JESUÍTAS: RELIGIOSOS OU PROSPECTORES?

Uma análise da relação entre apresença jesuítica e as estratégias de colonização na capitania do Rio Grande

RESUMO

A Companhia de Jesus, ordem única e singular da Igreja Católica, tem sido de difícil interpretação para os acadêmicos dado o grande espectro de atividades que exerciam.  

A partir de uma breve análise de carta escrita por um missionário na Capitânia do Rio Grande, buscamos os elementos para acrescentar mais uma habilidade a estes recursivos homens de Deus, o de prospectores. A carta aludida contém detalhadas informações sobre os diversos mananciais de água e tipos de solo na Capitânia, assim como dado cartográficos precisos, dados de relevante importância para o desenvolvimento das atividades agrícolas, em especial ao plantio da cultura da cana, cultura exigente nas condições de plantio. Realizando um trabalho extremamente técnico e minucioso, os jesuítas dão indícios de outras aptidões, além de servir a espiritualidade. Este trabalho tenta apontar possíveis estratégias por detrás das missões evangelizadoras dos missionários da Companhia de Jesus, analisando dados cartográficos, geográficos, geológicos e agrícolas, e confrontado-os com os dados contidos na Carta, dando outras possíveis funções a que estavam encarregados, além de seu tradicional serviço clerical.

Palavras-chave: jesuítas – colonização – igreja católica.

A Companhia de Jesus fundada por Inácio de Brandão Loyola nasceu sobre a égide da contra-reforma, e se destacou das demais ordens religiosas católicas pela peculiar regra da obediência, seguindo a doutrina tridentina2, a chamada romanização, em que juravam obediência ao papa, a polivalência, ou seja a capacidade de assumir diversos funções além da de religiosos, e o ascetismo. Diferente das demais ordens, a Companhia instituiu uma rigorosa seleção de seus membros, baseada em suas aptidões psicológicas, intelectuais e físicas, atributos que nunca haviam se aplicados de forma conjunta até então. Seguiam um plano de estudos conhecido como Ratio Studiorum, pelo qual estudavam filosofia, astronomia, ciências naturais, o que os qualificava com os mais bem preparados intelectualmente na instituição católica. A partir de uma rigorosa seleção e de um longo período de iniciação, os noviços eram submetidos a quase 11 anos de instrução contínua, passando por quatro períodos distintas de formação, até atingir a senioridade e status de membro pleno da ordem.

Organizada em moldes militares, a ordem vai ter como um de seus principais atributos a catequização, exercitado durante o período de expansão marítima, em particular nas áreas de expansão portuguesa e espanhola.Este interesse já podia ser vislumbrada em correspondências que datam entre 1538 e 1540, na qual o monarca português D. João III solicita informações a seu embaixador, D. Pedro Mascarenhas, em que este é encarregado de ir a Roma solicitar informações e examinar a nascente Companhia de Jesus, e sua eventual idoneidade para a missão catequética portuguesa3. Este fato demonstra numa  fase anterior a unificação dos tronos, em que as atividades econômicas na colônia ainda se concentravam no escambo para exploração dos produtos silvícolas, que a coroa portuguesa já tinha planos de utilizar-se da companhia. Isso em detrimento as inúmeras ordens regulares que já existiam em Portugal. Ora, podemos perfeitamente entender que D. João III, já possuía uma intencionalidade, pois queria sondar quais eram as características da embrionária ordem, assim como também já planejava dar-lhe uma posição de destaque no processo colonizador português.

 

Distribuídos pelo mundo, da Ásia a América, levavam a palavra cristã, apoiada no modelo de conquista conhecida como da cruz e da espada. Como membros da ponta de lança da conquista, eram os primeiros a chegar nas áreas mais inóspitas e hostis, servindo desde intérpretes e estudiosos das línguas autóctones, passando por funções de organização militar, administradores, cronistas, tutores, chegando a exercer os papéis de engenheiros e arquitetos, demarcando, desenhando e ajudando a construir fortificações e cidades por toda a região americana.

Portugal sem um corpo burocrático-administrativo disponível, acabou relegando aos primeiros missionários jesuítas a função de assumirem diversas funções na estrutura administrativa da colônia, e ficaram responsáveis em muitas missões de distribuir os diversos postos dentre o gentio convertido. Chama-se a atenção para a ausência deste corpo técnico, pois Portugal era essencialmente um país agrícola, tecnicamente atrasado, dependente de um grupo estrangeiro, no caso os judeus e mouros, para exercerem as funções mais especializadas, tanto no aparelho burocrático, como em suas atividades econômicas. Não constitui exagero afirmar que a criação da Companhia, sob a égide da contra-reforma, que perseguia e expulsava as populações tidas como heréticas, e que no caso exerciam as funções especializadas, veio na esteira de uma abrupta interrupção das atividades meio das sociedades ibéricas. Este vazio foi de corpo técnico foi sabidamente preenchido pelos clérigos inacianos, que estiveram efetivamente a frente do processo colonizador, nos séculos XVI e XVII.

A chegada dos primeiros jesuítas ao Brasil, marcou também um período de intensa participação dos missionários na montagem da estrutura administrativa, burocrática e militar das colônias americanas. Os primeiros missionários se correspondiam a seus superiores, mas também se dirigiam diretamente ao rei4. Este acesso demonstra que, vivendo numa sociedade extremamente hierarquizada e formal como a Portugal quinhentista, poucos privavam de um contato mais pessoal com o monarca, privilégio que muitos nobres portugueses e clérigos não possuíam, mas que alguns jesuítas como Manuel da Nóbrega tinham acesso.

Com a unificação dos tronos da península Ibérica, em 1580, a influência espanhola nas possessões portuguesas, leva a consolidação na região do nordeste brasileiro de uma expansão que parte desde os dois principais centros urbanos estabelecidos, Recife e Salvador, rumo as áreas litorâneas mais remotas, que inicialmente se encontravam livres de contato com o conquistador português, e que vinham sendo assediadas por outras potências marítimas, no século XVI, pela a Espanha e a França.

Uma expedição confiada ao português Mascarenhas Homem, tinha como objetivo conquistar a região da Paraíba e do Rio Grande do Norte, devendo pacificar ou subjugar os povos nativos, e marcar presença militar com a construção de um forte na foz do hoje Rio Pontengi. Junto com dois missionários jesuítas, Gaspar de Samperes e Francisco Lemos, a

expedição conquistou e firmou a presença militar planejada.

Gaspar de Samperes era um homem que dominava diversos ofícios especializados e que atuou nas fileiras da Companhia e foi quem projetou o desenho da fortaleza de Reis Magos, pois já exercera antes de sua entrada na Companhia, este ofício de arquiteto militar.

Gaspar de Samperes, alistado na Companhia de Jesus no Rio de Janeiro em 1587, foi preso na defesa do Arraial de Bom Jesus pelos holandeses a três de março de 1635, e foi exilado para as Antilhas e depois para Cartagena de Índias, onde morreu com 84 anos num Colégio da Companhia.

Gaspar de Samperes era um homem tardiamente convertido ao sacerdócio, espanhol, havia lutado durante quase toda a sua vida adulta como militar, tendo sido treinado nas artes da arquitetura militar e dos ofícios militares. Não diferente dos muito missionários jesuítas de sua época, era um homem de muitos talentos, versado em diversas línguas, e um homem extremamente asceta e abnegado. Como parte intrínseca de seu trabalho missionário, era esperado que os membros da Companhia auxiliassem o poder temporal e prestassem assistência inclusive técnica utilizando-se de suas demais habilidades para atingir este tento.

Este breve estudo se detém na análise de uma carta missionária escrita em 1607, pelo missionário Gaspar de Samperes, intitulado “Relação das cousas do Rio Grande, do sítio e disposição da terra”. Esta carta era um relatório anual enviado pelo clérigo aos seus superiores detalhando suas atividades e o estado de sua missão. Esta carta em particular, descreve uma região que hoje compreende os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Como descrito em seu título, faz um pormenorizado levantamento da disposição dos sítios de terra na região, detalhando a qualidade da terra, a disposição hídrica e pluviométrica e a distribuição das terras ao longo dos cursos de água existentes. Utilizando-nos de elementos da análise do discurso, elaboramos uma breve análise de seu conteúdo, buscando como define o historiador Carlo Guinzburg, aplicar o chamado paradigma indiciário para entender como estes missionários cumpriam suas missões, e levantando a possibilidade de que além de suas atividades missionárias, cumpriam missões de prospecção, isto é o levantamento das potencialidades agrícolas das terras conquistadas, servindo como elementos de inteligência para a Coroa, servindo como especialistas, aptos a observação e descrição das áreas recém incorporados ao patrimônio real.

O texto início descrevendo a localização da área:

O Rio Grande está em cinco graus e meio de altura à parte do sul da linha equinocial. Entraram os Portugueses neste rio e terra para a conquistar o ano de 97, a 25 de Dezembro, reinando o rei Dom Felipe segundo, e sendo seu governador e capitão geral deste estado do Brasil Dom Francisco de Sousa.

Por esta descrição acabamos por entender a sua capacidade cartográfica, já que descreve com detalhes a latitude com a precisão de minutos, além de indicar conhecimento das linhas latidunais, no caso o Equador. Sabemos serem muitos missionários habilitados no uso de instrumentos de navegação, sendo o mais comum aos portugueses, o astrolábio.

O instrumento exigia grande conhecimento da distribuição do mapa celestial, o qual pela triangulação de sextantes permitia a localização com a precisão de minutos, crucial numa época de navegações em circunstâncias extremamente primárias, em que o menor erro poderia levar a um desvio fatal. Esta habilidade fazia parte da instrução regular dos padres, treinados em astronomia. A descrição da carta em questão não é pormenorizada, e na historiografia inexiste qualquer informação para que nos possibilite determinar a origem desta informação cartográfica, mas baseando-se na possibilidade real do missionário ter adquirido a habilidade cartográfica em sua formação militar, fica lançado o indício que demonstra sua capacidade e conhecimento técnico das premissas da cartografia.

Mais adiante segue a narração:

A mor parte da capitania do Rio Grande é terra plaina e sem montes, toda campinas retalhadas de muitos rios e lagoas, todas elas mui a propósito para a criação de gados. Tem também algumas várzeas, capazes de ingenios, das quais a primeira, à banda do sul, quando sai da capitania da Paraíba e entra na do Rio Grande é a que chamam de Camaratiba5, na qual se está já fazendo um ingenio e tem terras para alguns outros. A 2ª é a de Corimataí6 na qual se faz também outro ingenio e tem terras, águas e lenhas e tudo necessário para oito ingenios. A 3ª se chama Iaqui,7 nesta fazem os índios grandes milharadas e lavouras e tem muita cana de açúcar e tem também terras para alguns ingenios. Nesta paragem caem as lagoas, tão grandes e nomeadas, por sua abundância de peixe, entre o gentio da terra, de Guirarira de Upapeva e de Upapari,8 que tem muitas léguas assim de largo como de comprido. A 4ª várzea se chama Taraini9: esta tem excelentes terras para ingenios e estão lá duas Aldeias de índios. A 5ª se chama de Nhundiaí10 tem terras e águas para dous ingenios, e tudo o necessário; esta várzea e Rio é da Companhia e nela tem já situadas casas e roças e um curral de gado. A 6ª é a Várzea do mesmo Rio Grande, do qual toma nome toda a Capitania; esta várzea tem terras e tudo o necessário para três ou quatro ingenios, estao nela já plantadas muitas laranjeiras e outras árvores de espinho, romeiras e muita cana de açúcar. A 7ª é a grande várzea de Siara11 tem de comprido cinco ou seis léguas e de largo quase uma légua; toda ela terra para ingenios tem cana de açúcar mui formosa, e nela os índios fazem grandes lavouras no verão. Grã parte desta várzea é da Companhia de Jesu.

Descreve neste trecho aspectos geográficos, detalhando as regiões que compreendem hoje desde o sul da Paraíba até região do litoral leste do Rio Grande do Norte. Esta faixa litorânea é definida na geografia física como região de Mata Atlântica, de grande pluviosidade, com grande abundância de cursos de rios, lagos e lagoas e de terra de excelente qualidade para as atividades agro-pastoris.Não por acaso as regiões descritas situadas no estado do Rio Grande do Norte, compreende as localidades em que hoje ficam Ares, Baía Formosa, Canguaretama, São José do Mipibu, Nísia Floresta, Pium, Macaíba, Extremoz e Ceará Mirim, todas regiões em que se explora tradicionalmente a cultura da Cana de Açúcar desde o estabelecimento da colonização portuguesa. 

Convém destacar que a cultura da cana exige condições específicas de cultivo, que levam em conta três aspectos essenciais, a fertilidade da terra, um regime pluviométrico regular e abundante e mão de obra.

A região da Mata Atlântica já era conhecida dos portugueses desde sua chegada a Pernambuco, onde se estabeleceram as primeiras áreas de plantio e exploração de açúcar por meio de engenhos, copiando o modelo que se havia iniciado nos Açores e Ilha Madeira.

Existiram alguns obstáculos ao cultivo, pois em primeiro lugar as variedades que para cá tinham sido trazidas, ainda não se encontravam plenamente aclimatadas as diferentes características de solo, as doenças nativas e a uma vegetação exótica e desconhecida. 

O melhoramento genético aprimorado a partir da hibridização com outras variedades de cana se fez necessário, e estas estavam disponíveis apenas na Ásia, região de onde era nativa a cultura. Como descreve Jared Diamond, o surgimento de um modelo agrícola, associa o domínio de técnicas agrícolas de manuseio, mas passa também pela necessidade de adaptar as culturas a áreas estranhas ao habitat original do cultivar. Esta adaptação passa pelo melhoramento genético só possível, com o cruzamento de diversas variedades, a fim de obter um híbrido resistente e aclimatado ao novo ambiente.

A presença portuguesa na Ìndia, em particular em Goa e na região chinesa de Macau, estivera acompanhada também de missionários jesuítas. A transposição da cana de açúcar para o nordeste brasileiro, foi a cópia do modelo monocultor já testado nos Açores e Madeira. No entanto fora necessário a construção de um novo modelo monocultor, pois a escala, as técnicas e aperfeiçoamentos tiveram que ser adaptados para um novo ambiente.

A probabilidade da existência de especialistas portugueses em técnicas agrícolas era pequena, pois desde expulsão dos judeus e dos mouros, notoriamente empregados pelo domínio dos ofícios agrícolas técnicas, deixara Portugal sem nenhum corpo técnico habilitado a proceder a seleção genética que permitiu mais tarde consolidar o nordeste brasileiro como a região de maior produção açucareira nos séculos XVI e XVII. A maior parte dos primeiros colonos portugueses eram agricultores analfabetos e ignorantes, que praticavam uma agricultura tecnicamente rudimentar e não possuíam em seu cabedal de conhecimentos, as mínimas noções para proceder com sucesso o melhoramento do plantel genético, para melhor adapta-lo as exóticas necessidades locais.

Aparece aqui mais um indício importante da ação dos missionários, pois além do domínio intelectual para as atividades agrícolas, fato largamente documentado, os jesuítas estavam presentes na Ásia e tinham acesso a variedades de cana de açúcar que poderiam ser utilizados para o melhoramento genético da cultura no Brasil. 

Devemos ressaltar que os jesuítas, além de exímios militares, tinham entre suas principais virtudes, uma formação eclética. Não podemos descartar a forte possibilidade, de que entre estas qualidades, estariam as de peritos agrícolas. Não por acaso, a expansão e sucesso da cultura em Pernambuco, se dá após a chegada e o estabelecimento das primeiras missões jesuíticas.

Seguindo adiante:

Porque as várzeas todas servem para ingenios, os campos todos para criação de gado e neste particular por comum parecer de todos é a melhor terra do Brasil, porque não tem passo de terra que não aproveite para isso, com excelentes águas; não faltam tampouco muitos matos para fazer rocerias tem os ares muito sãos e, com estar tão perto da linha, não é muito quente. 

Esta narração amplia o horizonte desta prospecção, incluindo a pecuária, prática agrícola também trazida da Índia, e que também não fazia parte de uma tradição agrícola portuguesa. Apesar de já se fazer presente, tanto na Europa, com em particular em Portugal, a criação de gado mecum, tinha assim como sua congênere vegetal, que ser submetida a um processo de melhoramento genético, já que as variedades européias estavam adaptadas a regiões temperadas.

A presença de pragas como o carrapato, a mosca do berne, e tantas outras doenças, infligiam pesada perda de produtividade, já que além de estabelecer uma alta taxa de mortalidade, impunha a produção de carne em um patamar inferior, além de afetar a produção de leite e a qualidade do couro. Além disso, as diversas variedades de gramíneas não se prestavam inicialmente ao consumo animal, tendo de ser feita uma seleção metódica, com a adaptação de gramíneas importadas como a brachiaria e o capim elefante, trazidas também da Ásia, para melhorar o rendimento da produção de carne através de uma conversão mais eficaz da carne. Não se pretende aqui esgotar a parte técnica da produção pecuária, mas apenas ressaltar dificuldades, que a historiografia tradicional passa ao largo, ou poucas vezes dá importância. Novamente devemos ressaltar a importância desta análise do papel do jesuíta, pois esta mesma pecuária, vai no caso do Rio Grande do Norte, ser a principal atividade agrícola a partir do final do século XVII, servindo como mercado complementar a monocultura açucareira.

O jesuíta além de buscar as potencialidades agrícolas, está tecendo importantes comentários para o uso da terra, indicando sabiamente existir condições de exploração para

outras atividades, no caso a citação de “fazer roceiras”. Outra vez se destaca mais uma atividade agrícola que será explorada de forma eficaz, o desenvolvimento das culturas de subsistência, o chamado roçado. A cultura da mandioca, ainda que tradicionalmente explorada pelos povos indígenas locais, semi-nômades, não se prestava a exploração em grande escala. Destarte como em outras culturas nativas no Brasil, a mandioca se tornava de difícil cultivo em maiores dimensões, exigindo novamente um conhecimento de melhoramento genético para a sua adaptação. Deve-se ressaltar criticamente que nenhuma

destas atividades agropecuárias era de desconhecimento dos colonizadores e nem dos povos nativos. Sabe-se que muitos dos primeiros colonos eram agricultores experientes. 

O que queremos destacar é que o conhecimento necessário a uma rápida adaptação das técnicas agrícolas portuguesas em uma região inteiramente nova, era de domínio de poucos. A troca de informações técnicas entre regiões tão distantes como a América e a Ásia, deveria ser quase nula, e que o único elo em comum, além dos portugueses, eram os versáteis missionários jesuítas. Mais um indício a corroborar suas inúmeras utilidades.

Por fim descreve-se:

Há também nos limites desta capitania, e poucas jornadas de caminho duas nações de Tapuias, copiosas em número de gente, que afirmam os que vão a resgatar com eles, ser grande o número de gente, os quais todos se perdem por falta de obreiros, tendo pazes e comércio conosco, e havendo Residência nesta Capitania, mandando todos os anos a eles, por via de missão, se salvam muitos inocentes, e outros muitos adultos in extremis.

Por fim o levantamento aponta a existência de uma mão de obra local, relativamente abundante e que se presta para a exploração da cultura da cana, que usa intensivamente o trabalho braçal em seu cultivo. Mais uma vez, o jesuíta está presente como agente de pacificação, conversão e doutrinação. Nos anos que se seguem a esta carta, literalmente milhares de indígenas vão ser submetidos ao trabalho escravo, como a principal mão de obra, assunto fartamente tratado na historiografia da época.

Assim apontamos os diversos indícios, que servem como indicação das habilidades que extrapolam as meras funções clericais. A historiografia aponta fartamente a participação dos missionários jesuítas na construção de fortes e cidades, na defesa interna, na mobilização militar, na catequização, na educação, na contra-insurreição, tanto militar, quanto psicológica. Fica assim nesta breve análise levantada a forte possibilidade de que além de missionários, os jesuítas terem assumido as funções de prospectores, servindo de importante elemento na conquista, mas também na implantação do modelo econômico da colônia, pois os indícios apontados podem nos levar a crer que estes clérigos foram  agentes do processo civilizador cristão. Com sua grande formação intelectual, suas grandes capacidades técnicas, seu preparo físico e psicológico, transformavam os jesuítas em coadjuvantes ideais no desbravamento e dominação de uma terra desconhecida, que gerou um ciclo de riqueza enorme para as suas metrópoles.

1 Graduandos do curso de História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2 Em acordo com o Concílio de Trento.

4 Cartas, vol. 1, carta 47 (de Manuel da Nóbrega, em julho de 1552, a D. João III), p. 347, n. 9

5 Camaratuba, hoje pertencente à Paraíba, conf. GALVÃO, H. (1979), p.240.

6 Curimataí.

7 Jacu.

8 Guaraíras, Papeba, Papari.

9 Trairi.

10 Jundiaí.

11 Ceará Mirim.

REFERÊNCIAS:

DIAMOND, Jared. Armas, germes e aço.Rio de Janeiro: Record, 2006.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. 14a ed. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. São Paulo: Edições Loyola, 2006.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala. 26a ed. Rio de Janeiro: Record, 1987.

LEVI, Giovanni. Sobre a Micro-História. IN: BURKE, Peter (org). A Escrita a história: novas perspectivas. Tradução de Magda Lopes. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1992.

LOPES, Fátima Martins. Em nome da liberdade: as vilas de índios do Rio Grande do Norte sob o Diretório Pombalino no século XVIII. Recife: UFPE, 2005 Tese de Doutorado

PORTO, Maria Emília M. JESUÍTAS NA CAPITANIA DO RIO GRANDE, SÉCULOS XVI-XVIII: Arcaicos e Modernos. Salamanca: Universidad de Salamanca, 2000.

SERAFIM LEITE, S. J. (org.). Cartas dos primeiros jesuítas do Brasil. São Paulo:

Comissão do IV Centenário, 1954, 3 v.

____________. História da Companhia de Jesus no Brasil. Lisboa/ Rio de Janeiro, Portugália/Civilização Brasileira, 1938, 10 v.

SMITH, Bruce. The emergence of agriculture. Nova Iorque: Scientific American Library,1995

ANAIS DO II ENCONTRO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA COLONIAL.

Mneme – Revista de Humanidades. UFRN. Caicó (RN), v. 9. n. 24, Set/out. 2008. ISSN 1518-3394.

Disponível em www.cerescaico.ufrn.br/mneme/anais

Gustavo Hiroshi Kitayama ghkita@gmail.com

Anderson Bispo de Farias

http://www.cerescaico.ufrn.br/mneme/anais/st_trab_pdf/pdf_st3/gustavo_kitayama_st3.pdf

AGENDA DO SEMINÁRIO AFUSE DE FORMAÇÃO DE FEVEREIRO DE 2011 “ ESCOLA PUBLICA NO BRASIL” MODULO I

SEMINÁRIO AFUSE DE FORMAÇÃO 2011  – “ ESCOLA PUBLICA NO BRASIL” MODULO I 

08H00	Início  - ACOLHIDA                CAFÉ	SECRETARIA DA SUBSEDE
08H30	APRESENTAÇÃO – Dinâmica Introdução com apresentação Vídeo	Coordenação Seminário PESSOAL TÉCNICO
09H20	APRESENTAÇÃO COM COCHICHO SOBRE APRESENTAÇÃO	DIREÇÃO DA SUBSEDE
09H30	TRABALHO EM  06 GRUPOS  ·        LER OS TEXTOS ·        ANOTAR AS IDEIAS FORTES ·        ANOTAR  AS DIFICULDADES ·        E ESCOLHER QUEM COORDENA E QUEM FAÇA O RELATORIO ·         DISCUTIR  E RESPONDER AS PERGUNTAS ·        PREPARAR O RELATORIO ·        PREPARAR A APRESENTAÇÃO DO GRUPO	EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO SEMINÁRIO MARCAR HORÁRIO ENTREGAR  PINCEIS,TEXTOS, E PAPEL CRAFE MANTER OS GRUPOS AQUECIDOS ACOMPANHANDO-OS
11H00	ALMOÇO	EQUIP DE COORDENAÇÃO DO SEMINÁRIO ORIENTAR SOBRE COMO SERÁ O ALMOÇO COLOCAR O HORÁRIO DE SAIDA E DE VOLTA
12H30	PLENÁRIO CADA GRUPO FAZ SUA APRESENTAÇÃO AFIXANDO NO QUADRO  AS  DISCUSSÕES FEITAS EM PAPEL CRAFE. AMARRAÇÃO	EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO SEMINÁRIO MONITORIA RESPONSÁVEL
14H00	TRABALHO EM  06 GRUPOS PARA TRABALHAR O TEXTO HISTÓRIA DO BRASIL E OS GRANDES EVENTOS	EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO SEMINÁRIO MARCAR HORÁRIO ENTREGAR  PINCEIS,TEXTOS, E PAPEL CRAFE MANTER OS GRUPOS AQUECIDOS ACOMPANHANDO-OS
14H50	PLENÁRIO CADA GRUPO FAZ SUA APRESENTAÇÃO AFIXANDO NO QUADRO  AS  DISCUSSÕES FEITAS EM PAPEL CRAFE. AMARRAÇÃO	EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO SEMINÁRIO MONITORIA RESPONSÁVEL
15H30	AVALIAÇÃO TAREFA  ATIVIDADE NÃO PRESENCIAL	EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO SEMINÁRIO ENTREGAR AS FOLHAS DE AVALIAÇÃO ENTREGAR AS FOLHAS DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAL ORIENTAR  SOBRE O PREENCHIMENTO E O RETORNO PARA EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO SEMINÁRIO.
16H00	ENCERRAMENTO COM APRESENTAÇÃO DE VIDEO CLIP	EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO SEMINÁRIO GRUPO DE APOIO TECNICO  CUIDAR DO DATA SHOW ,SOM  E TELA .

ATENÇÃO: Esta é a Agenda do Seminário de Formação da Subsede Barretos/São Joaquim da Barra, outras subsedes no estado de São Paulo, provavelmente usarão o horário padrão começando e terminando 30 minutos depois, mas a programação indicada será basicamente a mesma salva algumas pequenas adaptações que podem eventualmente acontecer em algumas subsedes.

Observações de Celso Rodrigo Branicio 

Tesoureiro da Subsede Afuse de Barretos/São Joaquim da Barra

Fonte: Afuse

www.afuse.org.br

SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DA AFUSE “ESCOLA PUBLICA” NO BRASIL - SECULO XV A XVIII

TEXTO DE ESTUDOS – GRUPOS DA TARDE DE 01 A 06

Séculos XV-XVIII. 


1494 – O Tratado de Tordesilhas, acordo assinado por Portugal e Espanha, divide o mundo a partir de um meridiano 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde. Essa linha passa na altura das atuais cidades de Belém (PA) e Laguna (SC). Portugal fica com as terras a leste e a Espanha, com as terras a oeste. Dessa forma, os dois países estabelecem os limites dos territórios descobertos durante a expansão marítima.

1500 – Duas expedições espanholas passam pelo Nordeste brasileiro a caminho da América Central. Não há confirmação de que tenham aportado no território:

·         A primeira, chefiada por Vicente Yañez Pinzón, aproxima-se do Ceará em janeiro;

·         a segunda, chefiada por Diego de Lepe, cruza o litoral entre o Rio Grande do Norte e Pernambuco no mês seguinte. 

Pedro Álvares Cabral e sua esquadra chegam ao litoral sul da Bahia em 22 de abril. É o descobrimento do Brasil. O desembarque acontece no dia seguinte, e, em 26 de abril, é celebrada a primeira missa no território encontrado. Até hoje não foram encontrados documentos que permitam saber, com certeza, se a descoberta foi intencional ou acidental. Mas Portugal sabia da existência de terras a oeste desde a chegada de Colombo à América e já havia garantido parte delas pelo Tratado de Tordesilhas. E seus navegadores conheciam bem as correntes marítimas do Atlântico Sul. Com a chegada de Cabral, o país toma posse oficialmente das novas terras.

1501 – Uma frota de três navios é enviada por Portugal para explorar sua nova terra. Américo Vespúcio é um dos integrantes do grupo e faz anotações importantes da viagem. A expedição margeia a costa brasileira do Rio Grande do Norte até a altura de Cananéia (SP) e dá nome aos acidentes geográficos litorâneos. Durante essa viagem Vespúcio constata que a terra descoberta não é uma ilha, e sim parte de um grande continente. A expedição verifica também a abundância de pau-brasil, madeira valorizada na Europa pelo uso na preparação de pigmentos para tingimento de tecidos, pintura em tela e desenho em papel.

Os santos e o litoral do Brasil – Em 1º de novembro, Dia de Todos os Santos para a Igreja Católica, a expedição exploratória atinge uma linda baía que recebe o nome de Baía de Todos os Santos. No primeiro dia de janeiro de 1502, avistam o que imaginam ser a foz de um grande rio, nomeado Rio de Janeiro. No Dia de Reis, 6 de janeiro, batizam Angra dos Reis. Embora não haja consenso entre os historiadores, é provável que os primeiros nomes dados pelos portugueses às localidades brasileiras tenham sido tirados do calendário religioso, com os acidentes geográficos importantes associados ao santo do dia.

1502 – O rei dom Manuel concede a um grupo de comerciantes liderados por Fernão de Noronha o direito de exploração do pau-brasil na terra então chamada de Santa Cruz. No ano seguinte é feita a primeira viagem para a extração da madeira. Os resultados são tão bons que levam à concessão de uma ilha a Fernão de Noronha, em 1504, no arquipélago que ele descobriu e que hoje tem seu nome. É a primeira capitania hereditária brasileira.

A riqueza do pau-brasil – Embora não atraia o mesmo interesse que o comércio com a Índia, o pau-brasil é explorado pelos portugueses com grande lucro e transforma-se na primeira atividade econômica importante da nova terra. As árvores são cortadas por índios em troca de objetos de metal, como facas, machados e anzóis, ou de tecidos, enfeites e espelhos. À medida que a madeira vai escasseando no litoral, torna-se ainda maior a participação indígena na localização e na derrubada do pau-brasil no interior. Há também muito contrabando de toras, feito principalmente por franceses, que não reconhecem os tratados de partilha dos novos territórios.

1530 – Martim Afonso de Souza comanda a primeira expedição de colonização das terras brasileiras. Além de conceder terras para a exploração, ele patrulha a costa para impedir o contrabando de pau-brasil por franceses. Ele instala um engenho de açúcar, e funda São Vicente em 1532, a primeira vila da colônia, no atual estado de São Paulo.

1534 – O rei dom João III cria as capitanias hereditárias, ao dividir a colônia em 14 largas faixas de terra, e as entrega a nobres e fidalgos do reino, os capitães donatários, para explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa. A capitania de Fernão de Noronha já havia sido doada pelo rei dom Manuel em 1504. Em troca do compromisso com o povoamento, a defesa, a exploração das riquezas naturais e a propagação da fé católica, o rei atribui aos donatários inúmeros direitos e isenções. As capitanias conseguem desenvolvimento pequeno pela falta de verbas ou por desinteresse dos donatários, mas contribuem para manter mais afastados os estrangeiros.

1548 – Nomeado pelo rei dom João III, Tomé de Sousa assume o primeiro governo geral do Brasil. A nova forma de administração permite maior centralização. Isso faz com que muitos donatários e colonos vejam a nomeação do governador como ingerência indevida nas capitanias. Surgem conflitos entre o poder real e o local em questões como escravização indígena, cobrança de taxas e ações militares. Essa forma de governo dura até a vinda da família real para o Brasil, em 1808.
Escravidão indígena e africana – Enquanto os portugueses se limitam a explorar o pau-brasil, conseguem alguma cooperação dos índios, acostumados à derrubada de árvores nas matas. A dificuldade de conseguir mão-de-obra, no entanto, aumenta quando surgem as primeiras plantações. Os colonizadores buscam resolver o problema escravizando os indígenas, sem maiores resultados, já que eles não se adaptam e resistem ao trabalho na lavoura, considerado pela sociedade nativa uma ocupação feminina. Também não estão acostumados a rotinas intensivas, e seu conhecimento da terra facilita as fugas. Como são muito suscetíveis às doenças trazidas pelos europeus, para as quais não têm resistência, morrem em grande número nas constantes epidemias. Assim, no decorrer do século XVI, os escravos africanos, vendidos em escala crescente por traficantes portugueses, vão se tornar a massa trabalhadora mais significativa na economia colonial, especialmente nas ricas regiões produtoras de açúcar do Nordeste.

1549 – É fundada, na Bahia, a cidade de Salvador, por Tomé de Sousa, para servir de sede do governo. O lugar é escolhido tanto em razão da localização marítima protegida como das condições naturais do Recôncavo, favoráveis ao cultivo da cana-de-açúcar.

Junto com Tomé de Souza chegam os primeiros jesuítas da Companhia de Jesus. Chefiados pelo padre Manoel da Nóbrega, dedicam-se à catequese dos indígenas e à educação dos colonos. Entre os séculos XVI e XVIII constroem igrejas e fundam colégios. Na região das bacias dos rios Paraná, Paraguai e Uruguai, como também na Amazônia, eles instalam as missões, aldeamentos onde buscam cristianizar os índios e preservá-los da escravidão.

1553 – Duarte da Costa substitui Tomé de Sousa no governo geral. O segundo governador envolve-se em conflitos entre donatários e jesuítas em torno da escravização indígena. Termina incompatibilizando-se com as autoridades locais e é obrigado a retornar a Portugal em 1557.

1555 – A França não aceita a partilha das terras americanas feita pelo Tratado de Tordesilhas e defende o direito de posse a quem ocupá-las. A primeira invasão francesa do território brasileiro acontece na ilha de Serigipe (atual Villegaignon), na Baía de Guanabara. Os franceses instalam uma comunidade chamada França Antártica, destinada a abrigar protestantes calvinistas fugidos das guerras religiosas na Europa. Sua principal atividade econômica era a troca de mercadorias baratas por pau-brasil, feita com os indígenas da região. Eles constroem um forte e resistem por mais de dez anos aos ataques dos portugueses.

1557 – É nomeado o terceiro governador, Mem de Sá. Com a ajuda dos jesuítas Manoel da Nóbrega e José de Anchieta, ele neutraliza a aliança entre índios tamoios e franceses. Em 1565, junto com o sobrinho Estácio de Sá, expulsa os invasores franceses da Baía de Guanabara. No mesmo ano, em 1º de março, Estácio de Sá funda a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. O desempenho eficiente de Mem de Sá contribui para firmar a posição do governo geral na vida colonial, e ele permanece no posto até a morte, em 1572.

1562 – Tem início na Bahia uma epidemia de varíola mortal para milhares de indígenas da região de Salvador. Muitos dos sobreviventes fogem para o interior, e os colonos portugueses ficam sem mão-de-obra nas plantações.

1568 – É oficializado pelo governador Salvador Correa de Sá o tráfico de escravos africanos. Cada senhor de engenho de açúcar fica autorizado a comprar até 120 escravos por ano. Eles substituem nas grandes plantações os indígenas,onsiderados ineficientes para o trabalho agrícola. Com isso fica garantido um custo competitivo dos produtos para o mercado externo. O próprio tráfico torna-se um negócio lucrativo para os portugueses.

O ciclo da cana-de-açúcar – O mercado europeu estava ávido por açúcar no século XVI. Com solo apropriado para o cultivo de cana-de-açúcar e facilidade para comprar escravos, Pernambuco e Bahia passam a ser o centro da cultura canavieira, que atinge o apogeu entre 1570 e 1650. Grandes investimentos são feitos em terras, equipamentos e mão-de-obra, o que transforma os engenhos em unidades de produção completas e bastante auto-suficientes. Estimativas do final do século XVII indicam a existência de 528 engenhos na colônia, que exportam anualmente 37 mil caixas de 35 arrobas de açúcar (cada arroba equivale a 15 quilos). Esse mercado só é abalado na segunda metade do século XVII, quando os holandeses começam a produzir açúcar em grande escala nas Antilhas.

1572 – O governo geral fica dividido entre as cidades de Salvador e Rio de Janeiro. Em 1578 volta a ser unificado na Bahia.

1578 – Dom Sebastião, rei de Portugal, morre na Batalha de Alcácer-Quibir sem deixar herdeiro. Ele participava da cruzada que buscava conquistar Marrocos do domínio mouro. Nasce, então, o sebastianismo – lenda segundo a qual o rei teria partido para o fundo do mar e voltaria para assumir novamente o governo do reino. Ainda hoje, em comunidades pobres do interior do Brasil, existe a espera pelo rei que regressará.

1580 – Morre o cardeal dom Henrique, tio de dom Sebastião, que havia assumido o governo de Portugal. Felipe II, que reinava sobre a Espanha, o Sacro Império Romano-Germânico e Holanda e era também ligado por parentesco à casa real portuguesa, impõe-se como o novo rei de Portugal. O Tratado da União Ibérica entre a Coroa portuguesa e a espanhola vigora até 1640 e significa uma espécie de anexação de Portugal pela Espanha. Com essa união, países como França, Inglaterra e Holanda, inimigos da Espanha, tornam-se igualmente inimigos de Portugal. Mesmo que a princípio as colônias que pertenciam a Portugal continuassem governadas a partir de Lisboa e as espanholas, de Madri, fica facilitada a penetração portuguesa além dos limites do Tratado de Tordesilhas.

1594 – Os franceses Jacques Riffault e Charles Vaux instalam-se no Maranhão depois de naufragar na costa da região. O governo francês os apóia e incentiva a criação de uma colônia no território, a França Equinocial. Em 1612, uma expedição chefiada por Daniel de la Touche desembarca no Brasil com centenas de colonos. Eles constroem igrejas, casas e o Forte de São Luís, origem da cidade de São Luís do Maranhão. Os invasores franceses são expulsos em 1615 por tropas comandadas por Jerônimo de Albuquerque.

1621 – O território brasileiro é dividido em dois Estados: o do Brasil, com sede em Salvador, e o do Maranhão, com sede em São Luís do Maranhão. O objetivo é melhorar a defesa militar da Região Norte e estimular a economia e o comércio regional com a metrópole.

O governo da Holanda e investidores privados formam a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, misto de empresa comercial, militar e colonizadora, para ocupar as terras canavieiras, controlar a produção dos engenhos e recuperar seus negócios na América e na África, afetados pela União Ibérica. Rivais dos espanhóis, os holandeses haviam sido proibidos de aportar em terras portuguesas e tinham perdido privilégios no comércio de açúcar do Nordeste do Brasil.

1624 – Ocorre a invasão de Salvador por uma frota da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais. No ano seguinte, forças luso-espanholas derrotam os holandeses. Em 1627 é feita nova tentativa, frustrada, contra Salvador.

1630 – Tem início a mais duradoura invasão holandesa no Brasil, desta vez em Pernambuco. Uma esquadra de 56 navios chega ao litoral da região, e Olinda e Recife são ocupadas. A resistência da população, organizada pelo governador da capitania, Matias de Albuquerque, em torno do Arraial do Bom Jesus de Porto Calvo (Alagoas), dificulta a consolidação da conquista holandesa. A partir de 1632, com a ajuda do pernambucano Domingos Fernandes Calabar, os estrangeiros avançam contra as fortalezas do litoral e os redutos de resistência do interior. Matias de Albuquerque retira-se para a Bahia em 1635.

1637 – Os holandeses tomam, em Angola, os mais importantes portos de saída de escravos africanos para o Brasil. Assim, os donos dos engenhos brasileiros passam a depender dos holandeses para a obtenção de mão-de-obra.

Para administrar o domínio holandês no Brasil, chega a Pernambuco João Maurício de Nassau. Tolerante nos campos político e religioso, Nassau estimula os engenhos e as plantações. Urbaniza o Recife e assegura a liberdade de culto. É responsável pela vinda de cientistas e artistas, como os pintores Frans Post e Albert Eckhout, que retratam o cotidiano brasileiro. Em sua administração, a dominação estende-se sobre toda a região entre o Ceará e o rio São Francisco. Nassau volta para a Europa em 1644.

1640 – Os jesuítas são expulsos de São Paulo. Com isso aumentam as expedições para aprisionar índios feitas por bandeirantes, que, em sua maioria, também têm sangue indígena. A escravização desses índios ajuda a superar a dificuldade em obter mão-de-obra, que acontece em razão de o controle temporário do tráfico de escravos africanos estar nas mãos dos holandeses. Em 1653 os jesuítas voltam para São Paulo.

O duque de Bragança é aclamado rei de Portugal como dom João IV. Mas os espanhóis não aceitam o fim da União Ibérica e a restauração do trono português sob a dinastia dos Bragança, e, no ano seguinte, Portugal e Espanha entram em guerra. O rei dom João IV pede ajuda à Inglaterra e à Holanda, tradicionais adversários da Espanha. Assim, Portugal assina com a Holanda – que então ocupava terras no Brasil – um armistício válido por dez anos. O apoio da Inglaterra na guerra contra a Espanha é decisivo para que Portugal conquiste definitivamente a independência, mas os conflitos entre os dois reinos estendem-se por mais de 15 anos.

1641 – Inicia-se a invasão holandesa no Maranhão, que perdura até 1644, quando os holandeses são expulsos pelos portugueses. Essa invasão foi ordenada por Maurício de Nassau, que procura consolidar as posições holandesas no país antes que o armistício entre Holanda e Portugal fosse amplamente divulgado no Brasil.

1645-1654 – Após a volta de Maurício de Nassau à Holanda, os proprietários de terras de Pernambuco passam a ter mais dificuldade em conseguir crédito na Companhia Holandesa das Índias Ocidentais. Os latifundiários dão início à Insurreição Pernambucana com o objetivo de expulsar os holandeses. No começo, Portugal não dá nenhum auxílio, interessado em garantir o apoio da Holanda para enfrentar a Espanha na luta pelo fim da União Ibérica. Em 1648 e 1649, forças militares do Maranhão e do governo geral da Bahia derrotam os holandeses na Batalha dos Guararapes. A insurreição só acaba quando os holandeses, enfraquecidos após uma guerra contra a Inglaterra (1652), se retiram da região, em 1654. A soberania portuguesa sobre a vila do Recife é reconhecida pela Holanda no Tratado de Paz de Haia, de 1661. Para que desistam das terras coloniais, Portugal paga aos holandeses uma grande indenização.

1649 – Portugal cria a Companhia Geral de Comércio do Brasil para auxiliar a resistência pernambucana às invasões holandesas e facilitar a recuperação da agricultura canavieira do Nordeste depois dos conflitos. Sua principal atribuição é fornecer escravos e equipamentos aos colonos e garantir o transporte do açúcar para a Europa.

1654 – Em troca do apoio recebido na guerra contra a Espanha, Portugal promove a abertura de mercados aos ingleses. No Brasil ficam excluídos apenas os produtos sob monopólio da Coroa: pau-brasil, bacalhau, farinha de trigo, vinho e azeite.

1682 – Portugal funda a Companhia de Comércio do Maranhão, para estimular a agricultura de cana-de-açúcar e de algodão por meio de fornecimento de crédito, transporte e escravos.

1684 – Proprietários rurais, liderados pelos irmãos Manuel e Tomás Beckman, revoltam-se contra a Companhia de Comércio do Maranhão, que não cumpre a função de fornecer escravos, utensílios e equipamentos. São contrários também às posições dos jesuítas, que impedem a escravização indígena. É a chamada Revolta dos Beckman. A metrópole intervém, Manuel Beckman é executado junto com Jorge Sampaio, outro participante da revolta, e os demais líderes são condenados à prisão perpétua.

1694 – Após resistir por várias décadas a constantes investidas e aos grandes ataques, de 1687 a 1694, o Quilombo dos Palmares é destruído em fevereiro por tropas de proprietários pernambucanos, chefiados por Bernardo Vieira de Melo, e do bandeirante paulista Domingos Jorge Velho. Palmares foi o mais importante quilombo do período colonial e durou quase um século. Sua população teria alcançado um número estimado entre 6 mil e 20 mil pessoas, distribuídas numa área de 150 quilômetros de comprimento e 50 quilômetros de largura, localizada entre Pernambuco e Alagoas. O último líder, Zumbi, sobrevive à destruição do quilombo, mas é morto no ano seguinte. Torna-se o principal símbolo da resistência negra à escravidão.

1694 – O governo da metrópole garante aos descobridores de ouro e prata a posse das minas. Até então elas eram procuradas e exploradas de forma sigilosa para que não fossem confiscadas pela Coroa. A nova regra é seguida pela exploração de inúmeras áreas de mineração na atual região de Minas Gerais.
O ouro nas Minas Gerais – No final do século XVII e início do XVIII são descobertas ricas jazidas de ouro nos atuais estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso que atraem portugueses e aventureiros da metrópole e de todas as partes da colônia.Muitos trazem escravos. A Coroa autoriza a livre exportação de ouro, tributado no valor de um quinto da produção, e é instituída a Intendência de Minas, para fiscalizar a atividade mineradora. Era permitido a alguns escravos conservar parte do ouro descoberto para comprar sua liberdade. O período de maior produção ocorre entre 1735 e 1754, quando a exportação anual chega à média de 14,5 mil quilos. A exploração de diamante cresce por volta de 1729, nas vilas de Diamantina e Serra do Frio, no norte de Minas Gerais. Em 1734 é criado o Distrito Diamantino, com uma intendência para administrar as lavras.

1708-1709 – Acontece a Guerra dos Emboabas, entre mineradores paulistas, de um lado, e portugueses e brasileiros de outras regiões de outro. Estes últimos eram chamados de emboabas (do tupi buaba, aves com penas até os pés, em referência às botas dos forasteiros). Os paulistas, descobridores de ouro em Minas Gerais, alegam ter preferência sobre a extração. Para garantir o acesso à mineração, os portugueses atacam Sabará sob o comando de Manuel Nunes Viana e conseguem a rendição dos paulistas. Em 1709, o chefe emboaba Bento do Amaral Coutinho desrespeita o acordo de rendição e mata dezenas de paulistas num local que fica conhecido como Capão da Traição. Ao final do conflito, é criada a capitania de São Paulo e das Minas do Ouro.

1710-1712 – Os senhores de terras e engenhos pernambucanos, concentrados em Olinda, dependem econômica e financeiramente dos comerciantes portugueses, chamados de mascates, e não aceitam a emancipação do Recife, que agravaria sua situação diante da burguesia lusitana. Quando o Recife se transforma em vila, esses proprietários rurais iniciam a Guerra dos Mascates, atacando a povoação sob a liderança de Bernardo Vieira Melo e Leonardo Bezerra Cavalcanti. O governador Caldas Barbosa, ligado aos mascates, foge para a Bahia. No ano seguinte os mascates reagem e invadem Olinda. A nomeação de um novo governador e a utilização de tropas enviadas da Bahia põem fim à guerra. A burguesia mercantil recebe o apoio da metrópole, e o Recife mantém a autonomia.

1727 – Francisco de Melo Palheta introduz o cultivo do café no Pará, após ter contrabandeado as sementes da Guiana Francesa.

1750 – O Tratado de Madri reconhece, com base no direito de posse da terra por quem a usa (o uti possidetis do direito romano), a presença luso-brasileira em grande parte dos territórios coloniais. No Norte e no Centro-Oeste não há dificuldade em acertar limites em decorrência do pequeno interesse espanhol nessas regiões. No Sul, a negociação é conturbada. A Espanha exige o controle do rio da Prata, por sua importância econômica e estratégica, e aceita a Colônia do Sacramento, portuguesa, em troca da manutenção da fronteira brasileira no atual Rio Grande do Sul. Como conseqüência, os jesuítas espanhóis e os índios guaranis de Sete Povos das Missões são forçados a transferir-se para o outro lado do rio Uruguai, provocando a reação indígena na Guerra Guaranítica.

1754-1756 – Os guaranis de Sete Povos das Missões recusam-se a deixar suas terras no território do Rio Grande do Sul, e tem início a Guerra Guaranítica. Em resposta à posição indígena, os castelhanos, vindos de Buenos Aires e Montevidéu, e os luso-brasileiros, vindos do Rio de Janeiro sob o comando do general Gomes Freire, entram pelo rio Jacuí combatendo os guaranis missioneiros que tentavam impedir a demarcação da fronteira. Os Sete Povos das Missões são dominados em 1756.

1755 e 1759 – O marquês de Pombal, ministro todo-poderoso do rei dom José I de 1750 a 1777, funda a Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e do Maranhão (1755) e a Companhia Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba (1759) para reforçar a atividade extrativista e agroexportadora do Norte e Nordeste, menos estimulada em razão da mineração de ouro e diamante no Sudeste e Centro-Oeste.

1759 – O marquês de Pombal decreta a expulsão dos jesuítas do Brasil e de Portugal. A alegação principal é a de que a companhia se tornara quase tão poderosa quanto o Estado, ocupando funções e atribuições mais políticas que religiosas. Setores da própria Igreja admitem que os jesuítas dão excessiva proteção aos nativos, como acontecera na Guerra Guaranítica. Além de fechar a instituição em todo o império português, o marquês de Pombal muda os estatutos dos colégios e das missões e impõe a eles direções leigas.

O sistema de capitanias hereditárias é extinto pelo marquês de Pombal. As poucas capitanias que ainda não haviam voltado para as mãos da Coroa portuguesa são compradas ou confiscadas.

1763 – O marquês de Pombal determina a transferência da sede do governo geral para o Rio de Janeiro. Um dos fatores que contribuem para essa decisão é a necessidade de ter o centro administrativo mais próximo das regiões de mineração. Os conflitos freqüentes com os vizinhos espanhóis nas regiões Centro-Oeste e Sul reforçam a necessidade da mudança.

Vice-reis no Rio de Janeiro

Antônio Álvares da Cunha, conde da Cunha (1763-1767); Antônio Rolim de Moura Tavares (1767-1769); Luís de Almeida Portugal Soares de Alarcão d’Eça e Melo Silva Mascarenhas, 2º marquês de Lavradio (1769-1779); Luís de Vasconcelos e Souza (1779-1790); José Luís de Castro, 2º conde de Resende (1790-1801); Fernando José de Portugal e Castro (1801-1806); Marcos de Noronha e Brito, 8º conde dos Arcos (1806-1808).

1777 – É assinado o Tratado de Santo Ildefonso, que confirma o Tratado de Madri mas restitui aos espanhóis o direito sobre a região dos Sete Povos das Missões. Os portugueses tentam obter a devolução da Colônia do Sacramento, base estratégica do contrabando de prata trazida da Bolívia e do Peru, porém, não conseguem. Após devolver a região de Sete Povos das Missões aos espanhóis, Portugal assinou um último tratado que definiu a questão de limites na região sul. No ano de 1801, o Tratado de Badajós estabeleceu um novo acordo no qual os espanhóis resolveram abrir mão do território dos Sete Povos das Missões. Por meio dessa ação, os portugueses asseguraram uma boa parte das terras que hoje integram o estado do Rio Grande do Sul.

1785 – O governo português proíbe qualquer tipo de indústria no Brasil. O objetivo é dificultar a autonomia da colônia, reduzindo seu desenvolvimento econômico, e, simultaneamente, preservar e aumentar os lucros do comércio da metrópole.

1789 – O visconde de Barbacena, governador de Minas Gerais, anuncia a derrama, medida fiscal para arrecadar 596 arrobas (8 940 quilos) de ouro em impostos atrasados. Esse aviso leva um grupo de conspiradores em Vila Rica a acelerar os preparativos da revolta, que se torna conhecida como Inconfidência Mineira. Com influências iluministas, o grupo defende a independência da colônia. Entre os integrantes estavam intelectuais, advogados e poetas, como José Álvares Maciel, Tomás Antônio Gonzaga, Alvarenga Peixoto e Cláudio Manoel da Costa, padres como Luís Vieira, Carlos Correa de Toledo e Melo e José da Silva Rolim, o tenente-coronel dos dragões, Francisco de Paula Freire de Andrade, e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Também participam das reuniões contratadores (arrecadadores de impostos) portugueses, como Joaquim Silvério dos Reis, Domingos de Abreu Vieira e João Rodrigues Macedo. Devedores da Coroa portuguesa, os contratadores trocam o perdão de suas dívidas pela delação dos planos do grupo. A maioria dos conjurados acaba presa. O processo judicial é feito no Rio de Janeiro, e em 1792 são anunciadas as sentenças dos réus. Vários condenados à morte têm a pena comutada em prisão ou degredo na África. Tiradentes é o único a não obter clemência, sendo enforcado no largo da Lampadosa, no Rio de Janeiro.

A Conjuração Baiana, também conhecida como Revolta dos Alfaiates, ocorre em Salvador, relacionada com a crise do sistema colonial e com os movimentos pela independência. Participam representantes das camadas populares, com grande número de negros e mulatos, escravos e libertos. Intelectuais, estudantes, comerciantes, artesãos, funcionários e soldados, inspirados nos ideais da Revolução Francesa, lançam folhetos clandestinos e proclamam a República Baiense, conclamando a população de Salvador a defendê-la. Além da independência, eles desejam uma sociedade baseada na liberdade e na igualdade dos cidadãos, com o fim da escravidão. Mas os preparativos para o levante armado fracassam, e muitos acabam presos. No início de 1799 quatro homens são enforcados: dois soldados, Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens, e dois alfaiates, João de Deus Nascimento e Manoel Faustino, todos mulatos.

1808 – A Corte portuguesa transfere-se para o Brasil, num total de 12 mil pessoas, aproximadamente. Portugal havia sido invadido no final de 1807 por tropas do imperador Napoleão Bonaparte após ter rejeitado o bloqueio continental decretado pela França contra o comércio com a Inglaterra. Com o apoio da esquadra britânica, dom João, regente do reino no lugar de sua mãe, dona Maria I, chega à Bahia em janeiro e dois meses depois segue para o Rio de Janeiro.
Entre as primeiras decisões tomadas por dom João está a abertura dos portos às nações amigas. Com isso, o movimento de importação e exportação é desviado de Portugal, então ocupado pelos franceses, para o Brasil. A medida favorece tanto a Inglaterra, que usa a colônia portuguesa como porta de entrada de seus produtos para a América espanhola, quanto os produtores brasileiros de bens para o mercado externo. Dom João também concede permissão para o funcionamento de fábricas e manufaturas no Brasil. São fundados no Rio de Janeiro o Banco do Brasil e o Jardim Botânico.

1810 – É assinado por dom João acordo que concede tarifas preferenciais às mercadorias inglesas no Brasil. Produtos importados da Inglaterra ou vindos em navios desse país estão submetidos a um imposto de 15%. Produtos portugueses pagam 16% e os de outras nacionalidades, 24%. As taxas das mercadorias portuguesas só são equiparadas às das inglesas em 1818.

1815 – Depois de criar a Academia Militar e da Marinha, a Biblioteca Real e a Imprensa Régia, dom João eleva o Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves. A intenção é de que a monarquia portuguesa, transferida para o Brasil, esteja formalmente representada no Congresso de Viena, onde se reorganiza o mapa político da Europa após a derrota de Napoleão.

Capitanias no início do século XIX

Gerais: Grão-Pará, Maranhão, Pernambuco, Baía de Todos os Santos, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Autônomas: Ceará, Paraíba.

Subalternas: São José do Rio Negro (corresponde ao atual Amazonas e Roraima), Piauí, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande de São Pedro

(atual Rio Grande do Sul).

1816 – Dom João envia forças navais para sitiar Montevidéu e ocupar a Banda Oriental (atual Uruguai), território integrante do antigo Vice-Reinado do Prata. O objetivo é se tornar regente do império colonial espanhol na América. Em 1821, a Banda Oriental é anexada ao território brasileiro.

Para desenvolver as artes no país, dom João contrata artistas e intelectuais na França. A Missão Francesa tem entre seus integrantes os pintores Jean-Baptiste Debret e Nicolas Antoine Taunay e o arquiteto Grandjean de Montigny.

1817 – O estabelecimento da Corte portuguesa no Brasil reforça o poder central no Rio de Janeiro e enfraquece as províncias. Com o mau desempenho do açúcar, aumentam as dificuldades da economia das regiões produtoras. Nesse cenário ocorre a Revolta Pernambucana, inspirada na Revolução Francesa, na independência dos Estados Unidos e nas lutas de emancipação da América hispânica. Latifundiários, comerciantes, padres e bacharéis conspiram contra os militares e comerciantes portugueses, responsabilizados pelos problemas da província. Os revoltosos querem tirar o controle do comércio das mãos de portugueses e ingleses. Em março, a revolta espalha-se pelas ruas do Recife, e o governador, Caetano Pinto, foge para o Rio de Janeiro. Os rebeldes organizam o primeiro governo brasileiro independente e proclamam a República. Mas, sem o apoio das demais províncias nordestinas, são cercados e atacados pelas forças legalistas em maio e derrotados no mês seguinte.

1818 – Com a morte da mãe, dona Maria I, o regente é coroado rei de Portugal, do Brasil e de Algarves, no Rio de Janeiro, com o título de dom João VI.

1819 – Com a vinda de imigrantes suíços para a região de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, têm início as primeiras experiências de substituição de mão-de-obra escrava por imigrantes estrangeiros, principalmente europeus. Esse movimento, no entanto, se torna mais significativo a partir de 1870.

1821 – O Brasil anexa a Banda Oriental (atual Uruguai) a seu território, como Província Cisplatina. Localizada na entrada do estuário do Prata, a Cisplatina é uma área de alto valor econômico e estratégico para brasileiros e argentinos em relação ao controle da navegação e ao comércio de toda a bacia Platina.
As Cortes Constituintes – o Parlamento português – impõem a dom João VI o juramento antecipado da primeira Constituição portuguesa e exigem sua volta. No ano anterior havia estourado em Portugal a Revolução do Porto, movimento liberal e antiabsolutista da burguesia. Depois de se comprometer a seguir a futura Constituição, dom João VI regressa a Portugal, deixando dom Pedro, seu filho mais velho, como regente do Reino Unido do Brasil. Dom João submete-se ao regime constitucionalista, mas readquire plenos poderes monárquicos em 1823, enfrentando sua mulher, a espanhola Carlota Joaquina, e seu filho dom Miguel na luta pelo trono.

1822 – Pressionado pelas Cortes Constituintes, dom João VI chama dom Pedro a Lisboa. O príncipe regente resiste às pressões por considerá-las tentativa de esvaziar o poder da monarquia. Sua decisão de permanecer no Brasil é anunciada no dia 9 de janeiro, o Dia do Fico. Ele conta com o apoio de um grupo de políticos brasileiros, defensor da manutenção do Brasil como Reino Unido, que organiza um abaixo-assinado pedindo-lhe que não deixe o Brasil.
Dom Pedro recusa fidelidade à Constituição portuguesa e convoca a primeira Assembléia Constituinte brasileira. Após ter declarado inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil, o príncipe regente publica o Manifesto às Nações Amigas, redigido por José Bonifácio, o Patriarca da Independência, justificando o rompimento com as Cortes de Lisboa e assegurando a independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal.

Fonte: Afuse

www.afuse.org.br