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quarta-feira, 16 de abril de 2014

Prefeito de Barretos exonera 10 assessores, foi publicado hoje 16/04/2014 na Folha de Barretos número 773 nas páginas 13 e 14




Prefeito de Barretos exonera 10 assessores, foi publicado hoje 16/04/2014 na Folha de Barretos número 773 nas páginas 13 e 14 - Cabeçalho da primeira página do jornal


Se quiser baixar o arquivo PDF e ler em seu leitor clique no link abaixo:

http://www.barretos.sp.gov.br/images/jornalbarretos/edicao773_15042014.pdf#page=13&zoom=120,-9,216

ou
 

issuu.com/celsorodrigobranicio/docs/folha-de-barretos-edicao773-de-16-0/2?e=11297995/7504959

 
Folha de Barretos, Diário Oficial do Município de Barretos-SP, publicação do dia 16/04/2014, edição número 773, PODER EXECUTIVO, foi publicado a exoneração de 10 assessores nas páginas 13 e 14 de acordo com as portarias: 16.173 a 16.182 todas de 08/04/2014.

Exonerados:

ANDRE MARCIO TEIXEIRA PEREIRA - RG n.º 19.788.506-8, CPF n.º 191.570.758-75 - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica.

ANA CRISTINA DE LIMA TOME - RG n.º 32.746.727-7, CPF n.º 311.637.638-70 - Secretaria Municipal de Finanças.

TATIANE DANIELA FIGUEIREDO SANCHES - RG n.º 41.009.450-X, CPF n.º 348.526.488-16 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano.

VIVIANE BARROSO DE CASTRO - RG n.º 28.076.294-X, CPF n.º 186.463.088-47 - Secretaria Municipal de Turismo.

VALDOMIRO ELOY FILHO - RG n.º 20.298.438-2, CPF n.º 091.637.318-51 - Secretaria Municipal de Ordem Pública

ERNANDE SAMUEL ROSA - RG n.º 26.791.340- 0, CPF n.º 167.148.728-10 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

ANDERSON LUIZ DA SILVA - RG n.º 34.231.830-5, CPF n.º 215.339.558-59 - Ouvidoria Geral do Município.

HORACIO TARGAS - RG n.º 2.037.059, CPF n.º 047.201.728-49 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

FREDERICO LEONARDI GARCIA - RG n.º 30.601.362-9, CPF n.º 301.602.208-74 - Secretaria Municipal de Cultura.

CRISTIEN APARECIDA ROSA - RG n.º 20.299.290-1, CPF n.º 164.021.078-40 - Corregedoria Geral do Município.



Folha de Barretos Barretos, 16 de Abril de 2014 - PODER EXECUTIVO - PÁG. 13
Prefeito de Barretos exonera 10 assessores, foi publicado hoje 16/04/2014 na Folha de Barretos número 773 nas página 13

 
Folha de Barretos Barretos, 16 de Abril de 2014 - PODER EXECUTIVO - PÁG. 14Prefeito de Barretos exonera 10 assessores, foi publicado hoje 16/04/2014 na Folha de Barretos número 773 nas página 14






Veja outra matéria publicada na imprensa sobre este caso.



TJ nega liminar e confirma exoneração de assessores comissionados 
(O Diário de Barretos)

 TJ nega liminar e confirma exoneração de assessores comissionados (O Diário de Barretos)
DECISÃO: Prefeitura deve cumprir a decisão do 
TJ-SP e exonerar assessores
Tininho Júnior


Decisão assinada pelo presidente do tribunal deve atingir mais de 30 assessores

O Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu pedido da prefeitura que requereu suspensão liminar dos efeitos da decisão que determinou a exoneração de servidores comissionados.

Na argumentação, o presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, diz que a suspensão dos efeitos da decisão pelo tribunal não pode ser deferida porque constitui “medida excepcional e urgente destinada a evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”.

Na decisão explica ainda que por não ter natureza recursal não é admissível a apreciação das provas ou o reconhecimento de nulidades processuais, cabendo apenas o exame da efetiva ou possível lesão aos bens de interesse público tutelados.

“No caso em exame, a decisão apenas determinou o cumprimento no prazo de 48 horas, da decisão monocrática proferidas nos autos do agravo de instrumento, promovendo a exoneração dos ocupantes do cargo de assessor- designação correspondente ao antigo cargo de assessor técnico, não se vislumbrando nenhuma das hipóteses a autorizar o manejo deste excepcional instrumento”.

O presidente do TJ conclui afirmando que se fosse acolhido o pedido de suspensão solicitado, “haveria indevida usurpação de competência da matéria sob julgamento no recurso de agravo de instrumento”.
A Câmara Municipal protocolou em 14 de abril pedido para fixar multa diária considerando descumprimento da decisão já que o prazo para exoneração venceu na quinta-feira dia 10 de abril. O pedido ainda não foi analisado.

OUTRO LADO: O procurador jurídico Rodrigo Franco Malaman esteve em São Paulo para protocolar pedido de suspensão de liminar e interposição de embargos de declaração.

No pedido, a prefeitura afirma que o autor popular ingressou com duas ações no poder judiciário contestando os cargos criados pela Lei Complementar 193/2013, a qual modificou a de número 101/2009, ampliando os cargos criados pela Lei Complementar 160/2011.

“O outro processo trata de uma ação declaratória de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo PDT, a qual inicialmente impugnava os cargos de assessor técnico e de assessor de diretoria, todavia, após a “citação” e antes do julgamento, o autor peticionou e trocou o objeto da ação, passando a questionar o cargo de assessor, no entanto, não obstante a mudança do objeto da ação, o que já é discutido, não se oportunizou o direito de defesa, sendo que em virtude desta confusão, a ação de inconstitucionalidade foi julgada procedente, declarando-se inconstitucional”, argumentou na petição.

O procurador confirma que o resultado só foi possível, pois o órgão especial foi induzido a “erro”. Recentemente, o procurador declarou que em caso de negativa do Tribunal a determinação judicial será cumprida.

"Cumpriremos a decisão de exonerar os assessores e aguardaremos o resultado de recursos que, se forem providos, todos os servidores voltarão a ocupar os cargos comissionados", relatou.


Fonte: Jornal O Diário de Barretos Online
16/04/2014 | Política / Política
Visitado em 16/04/2014 às 05hs53min




TJ nega liminar e confirma exoneração de assessores comissionados (O Diário de Barretos)

 TJ nega liminar e confirma exoneração de assessores comissionados (O Diário de Barretos)
DECISÃO: Prefeitura deve cumprir a decisão do 
TJ-SP e exonerar assessores
Tininho Júnior


Decisão assinada pelo presidente do tribunal deve atingir mais de 30 assessores

O Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu pedido da prefeitura que requereu suspensão liminar dos efeitos da decisão que determinou a exoneração de servidores comissionados.

Na argumentação, o presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, diz que a suspensão dos efeitos da decisão pelo tribunal não pode ser deferida porque constitui “medida excepcional e urgente destinada a evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”.

Na decisão explica ainda que por não ter natureza recursal não é admissível a apreciação das provas ou o reconhecimento de nulidades processuais, cabendo apenas o exame da efetiva ou possível lesão aos bens de interesse público tutelados.

“No caso em exame, a decisão apenas determinou o cumprimento no prazo de 48 horas, da decisão monocrática proferidas nos autos do agravo de instrumento, promovendo a exoneração dos ocupantes do cargo de assessor- designação correspondente ao antigo cargo de assessor técnico, não se vislumbrando nenhuma das hipóteses a autorizar o manejo deste excepcional instrumento”.

O presidente do TJ conclui afirmando que se fosse acolhido o pedido de suspensão solicitado, “haveria indevida usurpação de competência da matéria sob julgamento no recurso de agravo de instrumento”.
A Câmara Municipal protocolou em 14 de abril pedido para fixar multa diária considerando descumprimento da decisão já que o prazo para exoneração venceu na quinta-feira dia 10 de abril. O pedido ainda não foi analisado.

OUTRO LADO: O procurador jurídico Rodrigo Franco Malaman esteve em São Paulo para protocolar pedido de suspensão de liminar e interposição de embargos de declaração.

No pedido, a prefeitura afirma que o autor popular ingressou com duas ações no poder judiciário contestando os cargos criados pela Lei Complementar 193/2013, a qual modificou a de número 101/2009, ampliando os cargos criados pela Lei Complementar 160/2011.

“O outro processo trata de uma ação declaratória de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo PDT, a qual inicialmente impugnava os cargos de assessor técnico e de assessor de diretoria, todavia, após a “citação” e antes do julgamento, o autor peticionou e trocou o objeto da ação, passando a questionar o cargo de assessor, no entanto, não obstante a mudança do objeto da ação, o que já é discutido, não se oportunizou o direito de defesa, sendo que em virtude desta confusão, a ação de inconstitucionalidade foi julgada procedente, declarando-se inconstitucional”, argumentou na petição.

O procurador confirma que o resultado só foi possível, pois o órgão especial foi induzido a “erro”. Recentemente, o procurador declarou que em caso de negativa do Tribunal a determinação judicial será cumprida.

"Cumpriremos a decisão de exonerar os assessores e aguardaremos o resultado de recursos que, se forem providos, todos os servidores voltarão a ocupar os cargos comissionados", relatou.


Fonte: Jornal O Diário de Barretos Online
16/04/2014 | Política / Política
Visitado em 16/04/2014 às 05hs53min



segunda-feira, 14 de abril de 2014

Crônica Dominical 13/04/2014 - Vanini Secretário de Esportes foi exonerado e Lilico apoiado por parte do PMDB pode assumir

Crônica Dominical 13/04/2014 - Vanini Secretário de Esportes foi exonerado e Lilico apoiado por parte do PMDB pode assumir



Com todo respeito que eu tenho a alguns grandes jornalistas do jornal O Diário e a sua grande história na imprensa barretense, mas lamentavelmente fica claro aqui que forçaram a barra nesta matéria para defender o Lilico e o Prefeito com esta administração suja ao estilo da política podre e antiga que reina nesta país e exatamente contrário a bandeira defendida pelo Guilherme na eleições e apoiado na campanha pelo grupo Monteiro proprietários deste jornal, de novo ele só tem a idade, pois as idéias são antigas e ele segue o que há de mais podre e sórdido na política.


É incrível como o Sr. Lilico me diz que é normal os conchavos tanto em nível municipal, estadual e federal, é verdade que hoje em dia isto ocorre não só em Barretos mas no Brasil inteiro, agora daí alegar que é normal e aceitável existe uma grande distância, não é nada ético e sem contar que este tipo de política tem destruído nosso país e prejudicado principalmente as classes mais baixa e é este tipo de ideologia que dá lenha para a corrupção e a politicagem que só prejudica a sociedade proliferar assim em terreno fértil, é para ver o tipo de pessoa que ele é, lamentável, antes deste episódio eu tina uma outra imagem dele, as máscaras caíram.


Ele alegou que não conversou com o Prefeito sobre isto e que a reunião no gabinete do Prefeito na Prefeitura, foi apenas para mais uma vez combinarem votos e outras maracutaias mais com a base governistas que acabam assim transformando o Legislativo num verdadeiro circo, com artistas de quinta piores que os BBBs, de real (reality) e democracia a Câmara não tem nada ou quase nada, puro showzinho de quinta para enganar desavisados, agora quando vão discutir assuntos importantes até se escondem do povo nas galerias e das Câmaras de TV, exatamente por causa deste tipo de procedimento.

Agora alegar que não conversou com o Prefeito sobre este assunto específico é uma piada, ainda que ele prove judicialmente isto, não significa que em outras ocasiões não o tenha feito, que fique bem claro, conforme disse no Facebook na comunidade Pro Barretos pelo ex-Secretário Rodrigo Santos filho do João Mulata, O Lilico não assumiu porque foi condenado junto com a metade da Câmara (os veteranos), em processo em legislatura anterior onde usaram o dinheiro da Câmara para fazer propaganda eleitoral em revistinha onde sequer apareceu o nome da Câmara Municipal (uso da máquina), o caso está em Brasilia, ainda não houve trânsito em julgado, mas tecnicamente ele é praticamente um ficha suja, dificilmente haverá reversão e ele assumisse a Secretaria poderia sair a qualquer momento, como pode perder até mesmo o atual cargo de Vereador e se não sair uma sentença até o final do atual mandado na próxima é quase certeza de que não poderá se candidatar mais a Vereador ou Prefeito, ou qualquer cargo público.

Ele alegou que dedicou mais tempo de sua vida ao esporte do que a política e eu digo que ainda assim ele sabe menos de esporte que o Vanini que tem Mestrado e quase 30 anos como professor da rede estadual de ensino, e outros tantos trabalhando no Rochão, se formos analisar friamente tanto no conhecimento acadêmico como empírico o Vanini ganha de goleada.

Que fique bem claro o Vanini não saiu, ele foi demitido (exonerado) contra sua vontade e o pior é que o Lilico não esta podendo entrar por causa deste entrave jurídico e não colocaram ninguém no lugar dele.

O Sr. Lilico alega que fez uma boa gestão quando foi Secretário de Esportes, mas ele foi Secretário de um grande Prefeito o Dr. Uebe e tinha apoio e grana para fazer seus projetos, agora com o Emanoel (8 anos) e o Guilherme não tinha como, ainda que com o Guilherme tivemos a volta dos Jogos da Primavera, é verdade que esta devendo em relação ao nível do passado, mas ultimamente a Secretaria de Esportes, até teve Secretários com pouca experiência ou incompetentes e outros de boa qualidade, mas o problema maior é a falta de verbas e vontade política em relação a esta Secretaria que foi até desmembrada e juntada a Educação, sendo rebaixada a Diretoria com menos autonomia e verbas e só este ano o Guilherme voltou a dar autonomia a ela, voltando a ser Secretaria de novo.

Na verdade o que falta é investimento por parte da Prefeitura e se ele estivesse lá, principalmente na gestão do Emanoel não teria feiro quase nada a mais, sem apoio e verbas fica difícil para qualquer um, agora ele se esquece que se por um lado ele fez algo de bom em sua gestão quando esteve na Secretária de Esportes, por outro lado ele não fala nada do fato que existe muitos rumores de que não houve a transparência adequada em sua gestão e há indícios de desvios de verbas e que levaram boa parte de seus colegas do PMDB a ficarem contra ele e aí fica claro que de fato acredito que não seja uma imposição do PMDB querer ele como Secretário e sim de sua turminha do partido que ainda acredita nele e principalmente dos Demolays e Maçons que dominam a atual administração, talvez até mais que o PMDB e tem grande poder e o Lilico faz parte desta turma assim como o Prefeito, sem contar que ele é também membro da famosa turminha do Guarujá, os amiguinhos desde a infância do Guilherme.

Eu cheguei a avisar o Vanini que é meu colega de longa data do colégio Estadão, de que segundo informações que colhi na Câmara Municipal na sessão ordinária do dia 10/03/2014, de que o Lilico não tinha desistido de assumir o cargo e estava articulando nos bastidores para derrubar o atual Secretário, com a desculpa de que ele era mole demais e não tinha pulso para comandar a Secretaria e que isto se daria em 30 dias, e exatos 30 dias depois no dia 09/04/2014 ele foi exonerado.  O Vanini nada fez ou não teve forças suficientes para reverter o quadro e ocorreu exatamente igual ao que disse minha fonte, sem contar as medidas antipopulares como fechar o estacionamento do Rochão bem próximo a inauguração do Poupatempo, e a falta de pagamento das Federações que persiste desde o ano passado e tem prejudicado vários atletas.

Eu não acredito que o fechamento do estacionamento do Rochão tenha sido ideia dele e as dívidas com as Federações já existia antes dele entrar e nada foi feito para se resolver a dívida, tudo fica claro que foram articulações para queimar e desacreditar o bom trabalho do Vanini e justificar sua saída prematura, e ainda alegaram que ele era mole demais e sem pulso forte para administrar esta Secretaria, lamentável a politicagem e é por estas e outras que Barretos politicamente vai ficando para trás e cidades como Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Franca, Uberaba e Uberlândia tinham cerca de 40 anos atrás população e economia semelhante a Barretos e hoje são 3 a 6 vezes maiores, mais ricas e desenvolvidas e com vários deputados federais e estaduais eleitos para defendê-los e ajudar em seu desenvolvimento e aqui o povo é que paga o pato com esta politicagem em Barretos.


Barretos, 13 de abril de 2014.


Celso Rodrigo Branicio
Conselheiro da APPP


Fonte das fotos:

Vanini - Perfil do Facebook
Lilico - Site da Câmara Municipal de Barretos


Tags: Política, Barretos, Esportes, Rochão, Educação Física, Federações, Vanini, José Roberto Vanini, Secretário de Esportes de Barretos, Prefeitura, Lilico, Dorivaldo de Almeida Júnior, PMDB, PSDB, Demolay, Maçon, Maçonaria, Politicagem, Conchavos, Fisiologismo, Filosofia, Guilherme de Avila, Emanoel Mariano de Carvalho.

Veja matéria publicada hoje sobre este assunto no jornal O Diário de Barretos, que deu margem a este texto.




Lilico diz PMDB não está exigindo secretaria de esporte
PROPOSTA: Vereador Dorivaldo de Almeida Junior 
(Lilico) disse que não tem proposta concretizada para 
assumir a Secretaria de Esporte
Tininho Júnior


Nome do vereador foi cotado para assumir o cargo que está vago

O vereador Dorivaldo de Almeida Junior (Lilico) confirmou que o PMDB não está exigindo do Poder Executivo ocupar a Secretaria de Esporte que ficou vaga após a saída do professor José Roberto Vanini. "O partido não está colocando a faca no pescoço do prefeito, mas existe a possibilidade de eu assumir a secretaria se surgir o convite, tiver apoio e puder colocar minhas propostas de mudança no esporte em prática", disse.

Lilico também não descarta indicar um nome para ocupar a pasta. Nesta semana, o nome do vereador peemedebista foi cotado, mas ele nega que tenha por agora, alguma proposta concretizada. "Tive contato com o prefeito a princípio e não deu certo. Meu nome foi ventilado pelo trabalho que realizei anteriormente na secretaria de esporte que me credencia a assumir, mas não tem nada confirmado", disse. Lilico disse que, após a exoneração de Vanini, não esteve no gabinete e não conversou sobre o assunto com o prefeito Guilherme Ávila.

"O último contato foi a reunião com a bancada e não foi nem citada essa possibilidade. Deixo bem claro que se for para eu assumir vou rever minha posição, pois todos sabem como lido com o esporte. Dediquei muito mais minha vida ao esporte do que à política. Hoje, o prefeito tem toda autonomia para indicar quem quiser e não tem exigência do PMDB que é líder da bancada", ponderou. Ele destacou que o partido não tem nenhuma secretaria indicada no Executivo.

"Se tem de outros partidos não acho que possa ser conchavo político, mas sim uma maneira de administrar. As pessoas as vezes criticam algo que é normal nos segmentos municipal, estadual e federal", avaliou. Lilico declarou ainda que gostaria de assumir a secretaria porque a cidade parou em termos de esporte. "Largamos em 2004 quando sediamos os Jogos Abertos. As pessoas que criticam minha ida para a secretaria deveriam ver como está o esporte hoje", finalizou.

Fonte: Jornal O Diário de Barretos Online 
13/04/2014 | Política / Política

Assessores deverão ser exonerados até terça-feira (Jornal de Barretos)

13/04/2014
Por determinação judicial, a Prefeitura deverá exonerar até a próxima terça-feira, dia 15, os 38 servidores comissionados que foram contratados este ano. 
Segundo o procurador jurídico da Prefeitura, Rodrigo Malaman, a prefeitura está aguardando decisão liminar junto ao Tribunal de Justiça para suspender a determinação.
Na última semana, foi ingressado um recurso de embargos de declaração. O fato foi comunicado ao juiz de Barretos, que avaliou que não poderia dar o efeito suspensivo por ser competência do Tribunal, e determinou que fossem comprovadas as exonerações no prazo de 24 horas, que termina na próxima terça-feira, dia 15. "Vamos cumprir a deerminação judicial e exonerar os assessores. Entretanto, se os recursos forem providos, todos os servidores voltarão a ocupar os cargos comissionados", afirmou Malaman.
 
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Notícias - Barretos e Região -13/04/2014



domingo, 13 de abril de 2014

Lilico diz PMDB não está exigindo secretaria de esporte

Lilico diz PMDB não está exigindo secretaria de esporte
PROPOSTA: Vereador Dorivaldo de Almeida Junior 
(Lilico) disse que não tem proposta concretizada para 
assumir a Secretaria de Esporte
Tininho Júnior


Nome do vereador foi cotado para assumir o cargo que está vago

O vereador Dorivaldo de Almeida Junior (Lilico) confirmou que o PMDB não está exigindo do Poder Executivo ocupar a Secretaria de Esporte que ficou vaga após a saída do professor José Roberto Vanini. "O partido não está colocando a faca no pescoço do prefeito, mas existe a possibilidade de eu assumir a secretaria se surgir o convite, tiver apoio e puder colocar minhas propostas de mudança no esporte em prática", disse.

Lilico também não descarta indicar um nome para ocupar a pasta. Nesta semana, o nome do vereador peemedebista foi cotado, mas ele nega que tenha por agora, alguma proposta concretizada. "Tive contato com o prefeito a princípio e não deu certo. Meu nome foi ventilado pelo trabalho que realizei anteriormente na secretaria de esporte que me credencia a assumir, mas não tem nada confirmado", disse. Lilico disse que, após a exoneração de Vanini, não esteve no gabinete e não conversou sobre o assunto com o prefeito Guilherme Ávila.

"O último contato foi a reunião com a bancada e não foi nem citada essa possibilidade. Deixo bem claro que se for para eu assumir vou rever minha posição, pois todos sabem como lido com o esporte. Dediquei muito mais minha vida ao esporte do que à política. Hoje, o prefeito tem toda autonomia para indicar quem quiser e não tem exigência do PMDB que é líder da bancada", ponderou. Ele destacou que o partido não tem nenhuma secretaria indicada no Executivo.

"Se tem de outros partidos não acho que possa ser conchavo político, mas sim uma maneira de administrar. As pessoas as vezes criticam algo que é normal nos segmentos municipal, estadual e federal", avaliou. Lilico declarou ainda que gostaria de assumir a secretaria porque a cidade parou em termos de esporte. "Largamos em 2004 quando sediamos os Jogos Abertos. As pessoas que criticam minha ida para a secretaria deveriam ver como está o esporte hoje", finalizou.





13/04/2014 | Política / Política


Observações Minhas:

Com todo respeito que eu tenho a alguns grandes jornalistas do jornal O Diário e a sua grande história na imprensa barretense, mas lamentavelmente fica claro aqui que forçaram a barra nesta matéria para defender o Lilico e o Prefeito com esta administração suja ao estilo da política podre e antiga que reina nesta país e exatamente contrário a bandeira defendida pelo Guilherme na eleições e apoiado na campanha pelo grupo Monteiro proprietários deste jornal, de novo ele só tem a idade, pois as idéias são antigas e ele segue o que há de mais podre e sórdido na política.

É incrível como o Sr. Lilico me diz que é normal os conchavos tanto em nível municipal, estadual e federal, é verdade que hoje em dia isto ocorre não só em Barretos mas no Brasil inteiro, agora daí alegar que é normal e aceitável existe uma grande distância, não é nada ético e sem contar que este tipo de política tem destruído nosso país e prejudicado principalmente as classes mais baixa e é este tipo de ideologia que dá lenha para a corrupção e a politicagem que só prejudica a sociedade proliferar assim em terreno fértil, é para ver o tipo de pessoa que ele é, lamentável, antes deste episódio eu tina uma outra imagem dele, as máscaras caíram.


Ele alegou que não conversou com o Prefeito sobre isto e que a reunião no gabinete do Prefeito na Prefeitura, foi apenas para mais uma vez combinarem votos e outras maracutaias mais com a base governistas que acabam assim transformando o Legislativo num verdadeiro circo, com artistas de quinta piores que os BBBs, de real (reality) e democracia a Câmara não tem nada ou quase nada, puro showzinho de quinta para enganar desavisados, agora quando vão discutir assuntos importantes até se escondem do povo nas galerias e das Câmaras de TV, exatamente por causa deste tipo de procedimento.

Agora alegar que não conversou com o Prefeito sobre este assunto específico é uma piada, ainda que ele prove judicialmente isto, não significa que em outras ocasiões não o tenha feito, que fique bem claro, conforme disse no Facebook na comunidade Pro Barretos pelo ex-Secretário Rodrigo Santos filho do João Mulata, O Lilico não assumiu porque foi condenado junto com a metade da Câmara (os veteranos), em processo em legislatura anterior onde usaram o dinheiro da Câmara para fazer propaganda eleitoral em revistinha onde sequer apareceu o nome da Câmara Municipal (uso da máquina), o caso está em Brasilia, ainda não houve trânsito em julgado, mas tecnicamente ele é praticamente um ficha suja, dificilmente haverá reversão e ele assumisse a Secretaria poderia sair a qualquer momento, como pode perder até mesmo o atual cargo de Vereador e se não sair uma sentença até o final do atual mandado na próxima é quase certeza de que não poderá se candidatar mais a Vereador ou Prefeito, ou qualquer cargo público.

Ele alegou que dedicou mais tempo de sua vida ao esporte do que a política e eu digo que ainda assim ele sabe menos de esporte que o Vanini que tem Mestrado e quase 30 anos como professor da rede estadual de ensino, e outros tantos trabalhando no Rochão, se formos analisar friamente tanto no conhecimento acadêmico como empírico o Vanini ganha de goleada.

Que fique bem claro o Vanini não saiu, ele foi demitido (exonerado) contra sua vontade e o pior é que o Lilico não esta podendo entrar por causa deste entrave jurídico e não colocaram ninguém no lugar dele.

O Sr. Lilico alega que fez uma boa gestão quando foi Secretário de Esportes, mas ele foi Secretário de um grande Prefeito o Dr. Uebe e tinha apoio e grana para fazer seus projetos, agora com o Emanoel (8 anos) e o Guilherme não tinha como, ainda que com o Guilherme tivemos a volta dos Jogos da Primavera, é verdade que esta devendo em relação ao nível do passado, mas ultimamente a Secretaria de Esportes, até teve Secretários com pouca experiência ou incompetentes e outros de boa qualidade, mas o problema maior é a falta de verbas e vontade política em relação a esta Secretaria que foi até desmembrada e juntada a Educação, sendo rebaixada a Diretoria com menos autonomia e verbas e só este ano o Guilherme voltou a dar autonomia a ela, voltando a ser Secretaria de novo.

Na verdade o que falta é investimento por parte da Prefeitura e se ele estivesse lá, principalmente na gestão do Emanoel não teria feiro quase nada a mais, sem apoio e verbas fica difícil para qualquer um, agora ele se esquece que se por um lado ele fez algo de bom em sua gestão quando esteve na Secretária de Esportes, por outro lado ele não fala nada do fato que existe muitos rumores de que não houve a transparência adequada em sua gestão e há indícios de desvios de verbas e que levaram boa parte de seus colegas do PMDB a ficarem contra ele e aí fica claro que de fato acredito que não seja uma imposição do PMDB querer ele como Secretário e sim de sua turminha do partido que ainda acredita nele e principalmente dos Demolays e Maçons que dominam a atual administração, talvez até mais que o PMDB e tem grande poder e o Lilico faz parte desta turma assim como o Prefeito, sem contar que ele é também membro da famosa turminha do Guarujá, os amiguinhos desde a infância do Guilherme.

Eu cheguei a avisar o Vanini que é meu colega de longa data do colégio Estadão, de que segundo informações que colhi na Câmara Municipal na sessão ordinária do dia 10/03/2014, de que o Lilico não tinha desistido de assumir o cargo e estava articulando nos bastidores para derrubar o atual Secretário, com a desculpa de que ele era mole demais e não tinha pulso para comandar a Secretaria e que isto se daria em 30 dias, e exatos 30 dias depois no dia 09/04/2014 ele foi exonerado.  O Vanini nada fez ou não teve forças suficientes para reverter o quadro e ocorreu exatamente igual ao que disse minha fonte, sem contar as medidas antipopulares como fechar o estacionamento do Rochão bem próximo a inauguração do Poupatempo, e a falta de pagamento das Federações que persiste desde o ano passado e tem prejudicado vários atletas.

Eu não acredito que o fechamento do estacionamento do Rochão tenha sido ideia dele e as dívidas com as Federações já existia antes dele entrar e nada foi feito para se resolver a dívida, tudo fica claro que foram articulações para queimar e desacreditar o bom trabalho do Vanini e justificar sua saída prematura, e ainda alegaram que ele era mole demais e sem pulso forte para administrar esta Secretaria, lamentável a politicagem e é por estas e outras que Barretos politicamente vai ficando para trás e cidades como Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Franca, Uberaba e Uberlândia tinham cerca de 40 anos atrás população e economia semelhante a Barretos e hoje são 3 a 6 vezes maiores, mais ricas e desenvolvidas e com vários deputados federais e estaduais eleitos para defendê-los e ajudar em seu desenvolvimento e aqui o povo é que paga o pato com esta politicagem em Barretos.



Celso Rodrigo Branicio
Conselheiro da APPP





Prefeitura de Barretos-SP aguarda decisão liminar em ação sobre exoneração de assessores

Prefeitura de Barretos-SP aguarda decisão liminar em ação sobre exoneração de assessores
RECURSOS: Prefeitura foi intimada nesta sexta-feira (11) 
e aguarda decisão que deve sair na próxima semana
Tininho Júnior

Jurídico apresentou ao TJ argumentos de que cargos não oneram município

O procurador jurídico Rodrigo Franco Malaman confirmou que a prefeitura está aguardando decisão liminar junto ao Tribunal de Justiça para suspender a determinação de exonerar servidores comissionados. Segundo ele, a administração apresentou todas as defesas cabíveis.

"Foi ingressado um recurso de embargos de declaração que é pacífico em outros casos que possuem efeito suspensivo. O juiz de Barretos foi comunicado da interposição do recurso perante o Tribunal", disse.

De acordo com ele, o juiz avaliou que não poderia dar o efeito suspensivo por ser competência do Tribunal. No entanto, o procurador esclarece que o recurso não foi pleiteado ao magistrado.

"Nós apenas comunicamos do recurso e em virtude disso ele determinou que fossem comprovadas as exonerações no prazo de 24 horas que termina na terça-feira, dia 15", ressaltou Rodrigo.

O procurador acredita que neste dia o município já terá uma posição do Tribunal sobre os recursos interpostos. Caso o Tribunal não acate os recursos, o procurador confirmou que será cumprida a determinação judicial, mesmo entendendo que os embargos de declaração possuem o efeito suspensivo.

"Cumpriremos a decisão de exonerar os assessores e aguardaremos o resultado de recursos que, se forem providos, todos os servidores voltarão a ocupar os cargos comissionados", relatou.

Malaman explicou que, no caso da ação popular, movida pelo vereador Luiz Umberto Sarti (SDD), foi determinada a exoneração devido à alegação de que não poderiam ter sido criados os cargos em razão do endividamento do município.

"Em nenhum momento é questionado na ação popular as atribuições dos cargos que foi o motivo da determinação da exoneração. Assim, o desembargador entendeu que as atribuições dos cargos por não existirem seriam encargos de provimento efetivo", afirmou.

O recurso apresentado mostra que existem as atribuições dos cargos na lei complementar 160/2011 da gestão anterior.

"A atribuição é uma alegação nova e como não faz parte do processo pedimos a nulidade do julgado. Se o autor não alegou nada anteriormente, não pode inovar em seu pedido", explicou. A prefeitura foi intimada nesta sexta-feira(11).

DEFESA: O procurador confirmou que como argumento de defesa foi mostrado ao Tribunal de Justiça que o município estava sim endividado ocupando o 24o lugar no ranking do Tribunal de Contas com uma dívida superior a R$ 479 milhões.

"Mas, o autor não mostrou que a reestruturação foi benéfica ao município que conseguiu pagar dívidas do governo anterior no valor de R$ 479 milhões. A última gestão não deixou dinheiro em caixa para sequer pagar os salários dos servidores no mês de janeiro", disse.

Também foi argumentado junto ao Tribunal que a atual gestão vem renegociando e liquidando dívidas passadas tendo para isso promovido alteração da estrutura organizacional do governo que criou cargos em comissão de assessor, novas secretarias e diretorias para uma gestão mais eficiente.

"A primeira vista acreditava-se que tais criações de cargo gerariam maiores déficits ao município, no entanto o resultado durante o primeiro ano de gestão além de terem sido implantadas inúmeras ações, o governo conseguiu renegociar dívidas, pagou obrigações em dia, quitou R$ 25 milhões de dívidas a pagar no primeiro ano e mais de R$ 10 milhões da dívida fundada",disse.

Rodrigo explicou também ao TJ que o resultado só não foi maior porque em agosto de 2013 o MP expediu recomendação para o município assumir a prefeitura.

"Destaquei ainda os pagamentos do Instituto de Previdência e parcelamentos com a CPFL e que todos os assessores, inclusive os secretários municipais têm dedicação exclusiva", finalizou.


12/04/2014 | Política / Política
Título Original: "Prefeitura aguarda decisão liminar em ação sobre exoneração de assessores"




domingo, 23 de fevereiro de 2014

O Professor Vanini assume a nova Secretaria de Esporte de Barretos, mas porque o vereador Lilico (PMDB) foi vetado na hora "H" e qual o motivo do Esporte ficar mais de um mês a deriva?

 
José Roberto Vanini 
Secretário de Esportes de Barretos-SP
Foto do seu perfil no Facebook 

23/02/2014 

Ótima escolha para Secretário de Esportes de Barretos, eu já trabalhei com ele no Estadão e sei de sua competência, trata-se de um líder nato, altamente proativo e inovador, um técnico altamente capacitado na área, todos Secretários deveriam ser escolhidos assim, sem contar que apesar dele ser altamente crítico e reflexivo não é uma pessoa ligada a política partidária e sim um ativista político altamente politizado e que luta como todo cidadão pleno pela cidadania e completa emancipação humana.

A questão é que se ele era e é a melhor opção porque não o colocaram antes?

Veja que desde o ano passado já estamos tendo esta novela de desmembramento da Secretária de Esporte da Educação, então qual o motivo deste atraso todo e o pior o nome cotado para o cargo era de um político (LILICO Vereador do PMDB) que tem experiência também, ele inclusive já foi Secretário de Esportes há algum tempo atrás na época da gestão do Dr. Uebe, mas ficaram enrolando e ele não assumiu a pasta e já faz mais de um mês que a Secretaria de Educação desmembrou do Esporte e, portanto tecnicamente ficamos um mês com o esporte sem comando e a deriva, nem Diretoria que até o começo de janeiro deste ano existia e nem Secretaria, agora a pergunta é por que ocorreu isto? 

Afinal qual foi o jogo de bastidores, sabemos por experiência que se a opção fosse técnica o Vanini já teria assumido a pasta há muito tempo. 

O Lilico era a primeira opção, convidaram outro e não virou nada e aí resolveram colocar o Vanini, é claro que ele não é politiqueiro e nunca foi e não se trata de pressão dele ou de grupo ligado a ele, acredito mais é que o PMDB falhou nas negociações e o Sr. André vereador do partido e líder do governo na Câmara não anda com esta moral toda na Prefeitura e muito menos seu partido o PMDB, parecia que estavam dando as cartas em tudo, mas algo deu errado e pelo visto o Prefeito os deixou na mão, mesmo se arriscando a perder a maioria na Câmara, jogou pesado e se arriscou, tem algo podre no reino da Groelândia, mas para a população o que importa é que foi até melhor, pois, queremos pessoas altamente preparadas para a função de Secretário e não cargos meramente de opção político partidária, ainda que o Lilico seja experiente no Esporte, ele foi eleito vereador e seria uma traição com seus eleitores que votaram nele para ser vereador e não Secretário.

O único problema é que dá a parecer que o equilíbrio de forças pode estar se rompendo e os antigos grupos que ajudaram o Prefeito a se eleger pode estar se fortalecendo e isto nem sempre é bom para a população, vamos ver os próximos lances deste jogo de xadrez.
Fiz esta pergunta ao Dr. Uebe no programa dele das 12hs00 as 13hs00 no sábado na Rádio Jornal AM, mas ele apesar de ser também do PMDB alega que não é a pessoa certa para responder a esta pergunta e que eu teria de perguntar diretamente ao Sr. Prefeito e ao Lilico.

Eu enviarei em breve um requerimento a Ouvidoria do município indagando sobre isto, independente do Prefeito ter o poder de escolher quem ele quiser, a questão foi o atraso na escolha do Secretário e a posse do mesmo, ficamos mais de um mês sem Diretor ou Secretário de Esporte e veja que isto atrapalhou até a Educação que ficou dois dias sem Secretário, a portaria exonerando o Secretário de Educação foi feita no dia 06/01/2014 e publicada no dia 16/01/2014 (quinta-feira) na Folha de Barretos com validade a partir da publicação, só que a nomeação dele novamente como Secretario mas agora na nova Secretaria da Educação desmembrada foi publicada no dia 18/01/2014 (sábado) na Folha de Barretos com data retroativa a 16/01/2014. 

Houve muita falta de organização e planejamento, por sorte que em boa parte do mês de janeiro não tivemos aulas, no esporte na prática o ano nem começou ainda e desta forma a população teoricamente não foi muito prejudicada, mas certamente poderia haver ou até houve algum prejuízo em decorrência desta morosidade toda, ainda que juridicamente seja legal não precisava desta presepada toda.

Só espero que o Sr. Prefeito explique o porque desta escolha e principalmente porque estava tudo certo com o Sr. Lilico e na hora "H" ele foi vetado e o pior porque o Esporte ficou a deriva por mais de um mês sem Diretor ou Secretario?


Celso Rodrigo Branicio

Fonte das Fotos:
Vereador Lilico - Portal da Câmara Municipal de Barretos
Secretário de Esportes de Barretos José Roberto Vanini Perfil no Facebook

 

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