BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS
02/02/2017
Correio DEAPE/CGRH: Atualização de dados por meio de "Consulta por RG" no Sistema Novo Bônus
Prezados(as) Senhores(as) Diretores(as) e Responsáveis do Pagamento
Tendo em vista a possibilidade de haver o pagamento da Bonificação por Resultados, referente ao ano de 2016, solicitamos o empenho de todos para que, no período de 02/02/2017 a 15/02/2017, acesse pelo PortalNet, no Sistema Novo Bônus, a consulta por RG, referente ao ano de 2016, e efetuem a pesquisa por amostragem, de servidores, que se encontrem nas situações adiante relacionadas.**
Todos os campos disponíveis da consulta retro citada, deverão ser analisados e comparados com a real situação funcional de cada servidor pesquisado. As divergências ou irregularidades encontradas deverão:
a) Serem comunicadas imediatamente a este Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP, por e-mail (debptnfp@educacao.sp.gov.br), para que possamos adotar as providências cabíveis, caso seja erro do Sistema da Bonificação;
b) Serem corrigidas onde for pertinente, nos Cadastros da SE, pela Diretoria de Ensino, caso seja erro na vida funcional do servidor.
Observação: Encontrada a divergência, pesquise pelo menos mais um RG na mesma situação funcional, de forma a verificar se este caso é isolado ou trata-se de um problema no Sistema, que abrange todos que se encontram na mesma situação funcional.
Ressaltamos que, para obtermos sucesso no pagamento da Bonificação por Resultados, é imprescindível que a vida funcional de todos os servidores estejam em ordem e atualizada nos Sistemas, com a relação à movimentação, carga horária, afastamentos, licenças, readaptações, frequência (BFE), entre outros.
No ano de 2015 observamos vários problemas que motivaram o pagamento com valor incorreto ou o não pagamento:
ü Afastamento encerrado e carga de afastamento vigente (principalmente os afastamentos da PEI), ou o inverso;*
ü Afastamento junto ao município sem carga de afastamento no PAEC/PAEF;*
ü Afastado junto ao município sem afastamento no PAEC/PAEF;*
ü Professor readaptado sem carga de readaptação no PAEC/PAEF;
ü Professor readaptado com discordância quanto a UA de classificação e a UA de exercício;
ü Professor coordenador atuando em ciclo diferente do registrado no PAEC/PAEF;
ü Professor atuando em tipo de ensino diferente do registrado na carga horária;
ü Servidor com direito a quinquênio e sexta parte mas não registrado no PAEC/PAEF;
ü Lançamento incorreto de ausências parciais;
ü Artigo 22 sem afastamento no PAEC/PAEF e/ou sem carga de afastamento;
ü Ausência de registros das substituições no Sistema;
ü Interrupção de exercício vigente quando o correto seria encerrada;
ü Aposentadorias, falecimentos, exonerações, dispensas, extinção de CTD, não atualizados no PAEC/PAEF e outros.
**Consultar por amostragem, servidores jurisdicionados à sua Diretoria, para cada situação funcional abaixo relacionada, desconsiderando situações que não existam em sua D.E..:
ü DIRETOR DE ESCOLA - recebe pela média da UA de exercício;
ü DIRETOR DE ESCOLA PEI - recebe pela média da UA de exercício;
ü DIRETOR DE ESCOLA ADIDO - recebe pela média da Diretoria;
ü DIRETOR DE ESCOLA AFASTADO JUNTO AO MUNICÍPIO – recebe pelo índice do Estado e não recebe GGE;
ü VICE-DIRETOR DE ESCOLA - recebe pela média da UA de exercício;
ü VICE- DIRETOR DE ESCOLA DESIGNADO DIRETOR DE ESCOLA - recebe pela média da UA de exercício, como Diretor;
ü VICE-DIRETOR DE ESCOLA PEI – recebe pela média da UA de exercício;
ü PROFESSOR COORDENADOR DO NÚCLEO PEDAGOGICO – recebe pela média da Diretoria;
ü PROFESSOR COOEDENADOR GERAL (PEI) – recebe pela média da UA de exercício;
ü PROFESSOR COORDENADOR POR ÁREA DE CONHECIMENTO (PEI):
a) recebe 100 horas como PCA, de acordo com a média da UA de exercício;
b) recebe 100 horas como docente pelo segmento que atua, proporcionalmente a quantidade de carga horária de cada um.
ü PROFESSOR COORDENADOR CICLO I - recebe pelo ciclo no qual atua (grau branco);
ü PROFESSOR COORDENADOR CICLO II - recebe pelo ciclo no qual atua (grau 1);
ü PROFESSOR COORDENADOR ENSINO MÉDIO – recebe pelo segmento no qual atua (grau 2);
ü PROFESSOR COORDENADOR DE DOIS segmentos - recebe pela média aritmética simples dos segmentos nos quais atua;
ü PROSESSOR MEDIADOR - recebe pela média da Escola;
ü PROFESSOR SALA DE LEITURA - recebe pela média da Escola;
ü PROFESSOR FUNDAÇÃO CASA - recebe pela média da Diretoria;
ü PROFESSOR UNIDADE PRISIONAL - recebe pela média da Diretoria;
ü PROFESSOR CLASSE HOSPITALAR - recebe pela média da Diretoria;
ü PROFESSOR SALA DE RECURSO – recebe pela média da Diretoria;
ü PROFESSOR EDUCAÇÃO EXCLUSIVA - ATENDIMENTO ITINERANTE – média da Diretoria (códigos: 6740, 6741, 6742, 6743,6744 e 6745);
ü PROFESSOR CEEJA – média da Diretoria;
ü AFASTADOS PELO CÓDIGO 027 – média da Diretoria. Quando for professor ,considerar a carga horária atribuída na UA;
ü PROFESSOR AFASTADO PELO ARTIGO 22 – recebe pela grau da carga horária da UA de exercício;
ü PROFESSOR CEL efetivo ( média da unidade vinculadora – carga horária de afastamento publicada em D.O.E);
ü PROFESSOR CEL – sem afastamento – OFA ou Contratado - (média da unidade vinculadora e grau da carga horária);
ü PROFESSOR ADIDO – se tiver aulas em substituição recebe pelo grau da carga horária da UA de exercício. Se não tiver aulas recebe pela média da Escola de classificação;
ü PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I – recebe pelo tipo de ensino no qual atua da UA de exercício;
ü PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II – recebe pelo tipo de ensino no qual atua da UA de exercício;
ü PROFESSOR DA PEI - recebe pelo tipo de ensino no qual atua da UA de exercício;
ü PROFESSOR HORA DE PERMANÊNCIA - recebe pelo tipo de ensino no qual atua da UA de exercício;
ü PROFESSOR PAA – recebe pela média da Escola;
ü PROFESSOR READAPTADO – recebe pela média da UA de exercício;
ü PAROFESSOR AUXILIAR – recebe pelo tipo de ensino em que atua pela UA de exercício;
ü PROFESSOR EDUCADOR PROFISSIONAL (escola da família) – recebem pela média da Escola;
ü PROFESSOR AFASTADO JUNTO ÀS ENTIDADES DE CLASSE – recebem pelo índice do Estado;
ü PROFESSORES AFASTADOS JUNTO AO MUNICÍPIO - recebem pelo índice do Estado;
ü SERVIDORES AFASTADOS JUNTO AO MUNICÍPIO – recebem pelo índice do Estado;
ü SERVIDORES DO QAE e QSE DAS ESCOLAS – recebem pela média da Escola;
ü SERVIDORES DO QAE e QSE READAPTADOS – recebem pela média da Escola;
ü OUTRAS SITUAÇÕES QUE VOCÊS JULGAM IMPORTANTES E DEIXAMOS DE ELENCAR
DEAPE/CGRH/NFP
Fonte: Diretoria de Ensino de Bragança Paulista
Mensagem enviada pela Secretaria Estadual da Educação do estado de SP (DEAPE/CGRH/NFP) para as Diretorias de Ensino do Estado.
http://debragancapaulista.educacao.sp.gov.br/Paginas/Not%C3%ADcias/Bonifica%C3%A7%C3%A3o-por-Resultados.aspx
