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💧 Com o novo Marco Legal do Saneamento Básico o SAAE Barretos-SP corre o risco de privatização e seria uma injustiça

💧 Com o novo Marco Legal do Saneamento Básico o SAAE Barretos-SP corre o risco de privatização e seria uma injustiça - Blog Celso Branicio


Vejam abaixo um vídeo da Vale Tv sobre a AUDIENCIA DO SAAE BARRETOS em 18/02/2019 que visava negociar um aumento do preço da água e como o Governo Federal aprovou o novo marco legal do saneamento básico do Brasil, o SAAE poderá ser privatizado e isto nos leva a discutir novamente a situação desta autarquia que sempre foi superavitária (deu lucro) e depois do prefeito enviar a coleta de lixo terceirizada para lá e não fazer os repasses pontualmente isto levou a Autarquia a ficar deficitária e numa situação crítica que pode leva-la a ser privatizada e gerou uma situação que pode até ter sido ou não proposital, mas agora com este novo marco legal do saneamento básico o risco de privatização é real e maior e há mais embasamento para isto, porém, pelo menos em Barretos tomando algumas atitudes não é necessário. 



https://youtu.be/ablLfvXNboY


Este Superintendente depois de cometer diversas irregularidades e passar pano para crimes, deixou o SAAEB no vermelho e foi promovido pelo seu priminho safado o Prefeito de Barretos Guilherme Henrique de Ávila que se tivesse vergonha na cara não contrataria parente ainda mais depois do parente cometer diversos erros e ter uma péssima gestão, ele  deveria ser demitido e não promovido para Secretário em outra pasta.

No dia desta Audiência Pública que visava só aumentar a água e ouvir a população era só um engodo para encobrir o verdadeiro objetivo que era aumentar a água que não teria necessidade se este Superintendente picareta não permitisse o desvio de verbas do SAAE para cobrir despesas com o lixo e empréstimos para cobrir rombos da Prefeitura, ele até me disse numa reunião pessoal na Prefeitura de que isto não ocorria nem oficialmente que não existe na lei e nem como empréstimo de pai para filho, mas na prática o que se comprovou foram vários desvios de verbas do SAAE para a Prefeitura principalmente para o lixo, tudo ilegal e imoral e que levou o SAAE a ficar pela primeira vez na história com déficit.

Este Superintendente vai ficar na história como o pior de todos os tempos e o primeiro a deixar o SAAE no vermelho por tanto tempo, o SAAE sempre foi superavitário e passou a ter prejuízos na gestão deste verme incompetente e politiqueiro.

Neste dia eu fiz várias perguntas objetivas, e ainda havia várias outras de assuntos graves que eu não tive tempo de formular, ele respondeu tudo saindo pela tangente com desculpas esfarrapadas como todo gestor incompetente e politiqueiro faz sem agir como homem de verdade e o pior na saída o todo vaidoso estava interessado só na entrevista e enquanto aguardava a Vereadora Paula Lemos terminar sua entrevista eu e várias pessoas tentamos fazer várias perguntas para este verme principalmente o Duílio e outros integrantes do BQNV e o orgulhoso, prepotente e arrogante Superintendente Silvio de Brito Ávila nem olhava para mim e meus colegas, agia como se eu não existisse, grande merda de cidadão este canalha é, eu tive de me segurar para não meter um murro na cara deste babaca.

Eu ainda quero ver este imbecil engolir seu orgulho e abaixar seu topete, cara nojento se acha o rei da cocada preta porque tem as costinhas quentes com o prefeitinho parente, aliás, investigado pelo GAECO por corrupção e em breve ainda poderá sobrar para ele também, pura falta de respeito comigo e com a população lá presente.

Ele quer aumento da água e nem precisaria se não desviasse para verbas do SAAE para a Prefeitura, falta investimento na construção de novos poços artesianos e estação de tratamento de esgoto.

Realmente o SAAE chamou muitos dos concursados, só que alguns já estão em desvio de função, e os da minha turma de 2014 a maioria está em desvio de função, já tem tempode pçromoção mas não foi feito concurso interno e se usa promoções ilegais para continuarem o uso da promoção como moeda política no velho toma lá dá cá e apoio ao Prefeito e seus indicados na época de eleição como agora no final do ano, quando seria mais fácil ver quem tem tempo para promoção, qualificação e  interesse nas vagas e se fazer um processo seletivo interno que está na lei e a atual Superintendente certamente a mando do Prefeito não o faz.

Veja que ainda são contratados muitos servidores terceirizados como da leitura de água que estranhamente não entrou no concurso, o SAAE segundo a audiência pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2020 continua com atraso no recebimento de repasses da Prefeitura com cerca de R$ 10 milhões de repasses do lixo atrasados de 2019 e mesmo neste ano de 2020 temos quase R$ 1 milhão de atrasados.

Este palhaço do Silvio de Brito Ávila assinou minha exoneração injusta só porque ousei investigar e denunciar várias irregularidades da máfia que está instalada lá dentro e ele nada fez. 

Chegaram a me dar notas baixas durante as três avaliações iniciais até em reprovarem e pasmem vindas de uma comissão de avaliação ilegal, pois, nenhum deles trabalhava comigo ou me viam trabalhar e criminosamente me avaliaram e geraram minha exoneração e não havia no estatuto o item "relatório do chefe imediato" e nem foi feito na prática nenhum relatório neste sentido e se tivesse feito seria ilegal por não constar no estatuto, mas nada foi enviado a Justiça neste sentido, apenas alegaram que haviam este relatório e o Juiz de primeira instâncias um mero Juiz de Capa que nem leu o estatuto e confiou no advogado desta autarquia que ocupava cargo de confiança e hoje já exonerado depois do concurso e  contratação de advogado de carreira.

Segundo um destes membros desta Comissão, na verdade quem lhes passava as notas que deveriam dar a mim era o Engenheiro Chefe o Sr. Leone Wilman que passava as notas sempre baixas para eles me avaliarem, pura perseguição política, porque eu sempre critiquei esta administração podre e por causa das perseguições sofridas passei a investigar também esta máfia, eu havia entrado lá apenas para trabalhar por uns tempos e não representava nem partido e nem nenhuma associação, mas depois destas graves irregularidades fiz questão de ficar atento as irregularidades desta máfia que eu nem sabia que existia de fato. 

Veja que eles serviam lavagem de porcos  nas marmitas para ficar mais barato para o restaurante e economizar para as propinas em cima da saúde pública dos servidores que por serem peões eram tratados como bichos e meus colegas chegaram a pegar marmitas com bigatos aquelas larvas ou vermes de carne e também lagartinhas verdes e pequenos caramujos nas saladas, tudo oriundo de licitações suspeitas de fraudes para compra de marmitas cujo proprietário do restaurante um dos mais chiques e caros da cidade uma churrascaria e pelo que se viu pagava propinas e utilizava deste expediente para poder compensar o que gastava com pagamento de propinas.

O contrato foi cancelado na época, mas depois contrataram outro restaurante que após seis meses de contrato começou a fazer a mesma coisa, sem contar o sumiço de material no SAAE e outros problemas como tubos que sobraram da construção de uma estação de tratamento de esgoto em parceria com o Minerva e serviços suspeitos no final de experiente principalmente para novos loteadores, tem muita sujeira neste SAAE, servidores com super salários, promoções ilegais, desvios de função e uso de banco de horas e excessos de horas extras para servidores que fazem parte desta máfia.

No meu caso alegavam que eu chegava atrasado, só que pelos relatórios dos computadores do SAAE enviados ao Juiz ficaram comprovado que eu tinha meses em haver e mesmo assim me exoneraram e havia dezenas de servidores que faziam horas extras e descontavam atrasos e faltas nas horas extras, eu mesmo quando eu já estava só aguardando a publicação da minha exoneração injusta no diário Oficial vi um colega meu que entrou na mesma turma minha e mesmo ano 2014 que negociava a entrada nesta máfia perguntando se poderia faltar e descontar em horas extras dos finais de semana e uma servidora veterana dos Recursos Humanos alegou que sim e aí perguntei se eu poderia fazer o mesmo e ela alegou que sim e foi feito as horas extras e descontos proporcionais tanto meu como dele e de vários outros servidores e isto ficou comprovado judicialmente em relatórios enviados pelo próprio SAAE ao Judiciário, só que o Juiz das Pequenas Causas se mostrou ser um Juiz de Capa, estilo Gilmar Mendes e ignorou tudo, o caso hoje está na terceira instância no STJ em Brasília aguardando sentença. 

A desculpa do SAAE para esta palhada era que não existia banco de horas, mas para a máfia existia e isto ficou comprovado judicialmente, ou seja, pura injustiça e perseguição política.

Eu ainda quero ver na cadeia todos estes servidores que agem como politiqueiros manchando a imagem do SAAE e já tivemos e temos muita gente honesta e trabalhadora lá, mas este Superintendente ainda vai pagar caro pelos erros e perseguições cometidas e principalmente seu priminho o pior prefeito que Barretos já teve em todos os tempos, ele é mais uma desonra a família Ávila e a cidade.

O Superintendente Silvio de Brito  Ávila só foi aceito pelos servidores do SAAE pelos excelentes serviços prestado por seu pai este sim um grande cidadão e servidor do SAAE.

O Silvio de Brito Ávila como se dizem por aí é bem casado com uma milionária, tem apartamento e empresa no Rio de Janeiro e fazendas no centro oeste e nem precisaria roubar e desviar nada, ainda assim gostaria que os Vereadores pesquisassem seu patrimônio quando entrou no SAAE e o que ele tem hoje, agora o problema maior é ele ter passado pano tanto para o Prefeito nos desvios de verbas e outro foi deixar esta máfia que não foi ele que criou, mas já existe desde a época do Paçoca em 2010 e pelo visto ele saiu mas a estrutura de funcionamento dela continua até hoje.

O Sílvio de Brito Ávila fez vista grossa a  todos os desvios e crimes cometidos por eles e com isto sua gestão foi para o lixo e ele se tornou o pior Superintende do SAAE, o único que conseguiu levar por anos o SAAE a ficar no vermelho com déficit e agora com o novo Marco Legal do Saneamento Básico sancionado pelo Presidente da República Bolsonaro na semana passada, o SAAE pode até ser privatizado, o que seria injusto, pois, retirando o lixo que foi colocado lá indevidamente no resto a autarquia gera superávit e não seria problema. 

O problema é mesmo a coleta de lixo e  varrição das ruas colocadas lá, pois, é outra máfia ainda mais poderosa que o Sr. Prefeito levou para lá pelo visto em clara estratégia visando usar os recursos de investimentos que a autarquia tinha em caixa e desestruturar e levar o SAAE a se tornar deficitário por meses e anos até se justificar uma privatização e aí ele entraria com empresas laranjas de seu grupo de apoiadores. 

Como a Vereadora Paula Lemos sempre diz se tirar a coleta de lixo e varrição do SAAE, no que compete a água e esgoto a autarquia é superavitária e sempre foi e continua sendo, só fica deficitária (dá prejuízo) por causa do lixo que a Prefeitura levou para lá contra a vontade da população e da autarquia, uma imposição suja deste prefeito.

Vamos lutar para elegermos um Prefeito que tenha antes de mais nada compromisso de retirar o lixo do SAAE e que se faça concursos para contratação de servidores próprios para a coleta do lixo e se compre caminhões e equipamentos para não se precisar terceirizar este serviço contratando empresas muitas vezes envolvidas em máfias como ocorre em várias cidades e ligada direto a Prefeitura e não ao SAAE.

É preciso também que o novo Prefeito invista recursos na construção de mais poços artesianos e estações de tratamento de água e esgoto e que se aprovem novos loteamentos apenas depois de resolverem o problema da falta de água principalmente na região norte e que se realize o sonho de trazermos água do Rio Pardo em dutos até ser tratada em Barretos e a instalação da estação para captação de água do córrego das Pedras outro antigo sonho.


Barretos, 19 de julho de 2020.




Celso Rodrigo Branicio
Licenciado em Educação Física pela UnB (Universidade de Brasília)
Graduado como Tecnólogo em Processamento de Dados pela FISO (Faculdades Integradas Soares de Oliveira de Barretos-SP)
Especialização em Análise de Sistemas pela Universidade Federal de Uberlândia-MG.
Técnico em Contabilidade pelo Ateneu Municipal de Barretos-SP (EM Sinomar Macedo Diniz)
Conselheiro Fiscal da APPP (Associação de Participação Popular na Política)
Ex Conselheiro Municipal de Saúde de Barretos-SP de 2006 a 2012 (Segmento Usuários SUS)
Auxiliar de serviços Operacionais do SAAEB de 2014 a 2015 (Caso sobre judice aguardando sentença judicial do STJ)





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A imagem de carne com bigato ou larva é meramente ilustrativa, fonte:

Observação: No caso do SAAE foi feito fotografia da carne com larva e anexada a um requerimento com abaixo assinado de dezenas de servidores reclamando da qualidade das marmitas e havia é óbvio menos larvas apenas uma. A foto publicada aqui não é esta, foi colocada meramente para ilustrar o assunto.



Imagem com o pingo de água: Wikipédia


SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto


SAIBA MAIS:



Audiência Pública: Metas Fiscais do 1° quadrimestre/2020 Barretos, participação de Celso Branício (TV Câmara Barretos)






Sanção Marco Legal do Saneamento Básico (TV BRASIL)



15/07/2020 – Presidente Jair Bolsonaro sanciona o novo marco legal do saneamento básico do Brasil.

Os contratos atuais terão seu fim até 31/03/2022, quando deverão se adequar a nova legislação. A readequação a legislação deste novo marco pelos órgãos púbicos serão feitos até 2033.

https://youtu.be/ZQeYfgiuvT4



O que é o novo marco legal do saneamento básico? (Livres)


https://youtu.be/r2UOFhj4vmM




Augusto Nunes: marco do saneamento básico é aprovado pelo Senado (Jornal da Record) 



https://youtu.be/BoX5-1UKHYM




Bolsonaro sanciona lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico (Agencia Brasil)
Texto prevê universalização dos serviços de água e esgoto até 2033Publicado em 15/07/2020 - 13:10 
Por Andreia Verdelio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 15/07/2020 - 15:53

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-07/governo-sanciona-novo-marco-legal-do-saneamento





Gabriel Francisco
Analista de Energia e Petróleo & Gás • 23/06/2020 às 08:33:44

O Novo Marco do saneamento, que será votado amanhã no Senado, pode potencializar ações das empresas do setor de saneamento. Confira os principais pontos!

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