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sexta-feira, 15 de março de 2019

UnB Hoje - 15 a 21 de março de 2019

AUXÍLIO

Avaliação socioeconômica

Estudantes de graduação com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio têm até 25 de março para se inscreverem no Edital de Avaliação Socioeconômica. O prazo para alunos da pós-graduação vai até 31 de março. Esse é o primeiro pré-requisito para acesso a programas institucionais de assistência estudantil, como vale-livro, auxílios moradia e alimentação. Os editais estão disponíveis no endereço www.dds.dac.unb.br e as inscrições devem ser feitas pelo sistema www.servicos.unb.br/sae.

Mais informações: 061-3107-2304 / 061-3107-2305 | dds@unb.br

 

CONSULTA PÚBLICA

Diretrizes de convivência

Para tornar mais participativo e transparente o processo de elaboração da nova resolução sobre as diretrizes de convivência da UnB, a comunidade universitária é convidada a enviar contribuições por meio de formulário até 18 de março. O texto final do documento será ajustado conforme as sugestões recebidas e, depois, será submetido à aprovação do Conselho Universitário. O objetivo da resolução é assegurar o pleno exercício das atividades acadêmicas e a criação de condições para que atividades culturais, artísticas e de convivência aconteçam em consonância com as funções universitárias.

Mais informações: www.tinyurl.com/diretrizesconvivenciaunb

 

ESPECIAL

Mês das Mulheres

A Diretoria da Diversidade (DIV), do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC), promove uma série de atividades para celebrar o Mês das Mulheres da UnB 2019. Oficinas, exibição de documentário, roda de conversa, aulas públicas e outras ações acontecem nos quatro campi da Universidade (Darcy Ribeiro, Ceilândia, Gama e Planaltina). Confira a programação em www.facebook.com/DiversidadeUnB.

Mais informações: 061-3107-2645

 

SOLENIDADE

Professor Emérito

Na próxima terça-feira, 19 de março, às 16h30, o docente Gileno Fernandes Marcelino recebe o título de Professor Emérito da UnB. Ele ingressou na instituição como professor adjunto em 1989 e, entre outras atividades, participou da criação da antiga Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação (FACE). A solenidade será no auditório da Reitoria e requer confirmação de presença pelo e-mail face.unb@gmail.com ou ceri@unb.br.

Mais informações: 061-3107 0695 | 061-3107 0814

 

COLÓQUIO

Direito e Internet

A Faculdade de Direito sedia, de 9 a 11 de abril, o 3º Colóquio França-Brasil de Direito e Internet: Blockchain. O evento, gratuito, contará com pesquisadores franceses e brasileiros e objetiva debater sobre a tecnologia usada para registrar transações com criptomoedas (blockchain), formas de regulação e aplicações. Atividade aberta ao público e sem necessidade de inscrição.

Mais informações: veronese@ccom.unb.br

 

ELEIÇÃO

Diretoria Executiva da Finatec

A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) elegerá novos membros para compor sua Diretoria Executiva. São oferecidos os cargos de Diretor-Presidente, Diretor-Secretário e Diretor-Financeiro para o mandato de dois anos, permitida uma recondução. Pessoas da comunidade acadêmica, científica, tecnológica e empresarial de Brasília que tenham interesse em concorrer devem protocolar o registro da chapa na sede da Finatec até 22 de março. O resultado será divulgado até 15 de abril.

Mais informações: finatec@finatec.org.br | www.finatec.org.br

 

CONGRESSO

Psicologia comportamental e políticas públicas

De 28 a 30 de março, a Finatec recebe o Congresso Nacional Psicologia Comportamental e Políticas Públicas. O evento reunirá pesquisadores com estudos inovadores sobre comportamento social, cooperação, uso de recursos naturais e sustentabilidade. A submissão de trabalhos vai até 12 de março e as inscrições, até 17 de março, pela página do evento. Vagas limitadas.

Mais informações: www.politicaspublicas-ac.com.br

 

SEMINÁRIO

Educação física em debate

De 27 a 29 de março, o I Seminário Internacional de Educação Física: diálogos entre Brasil e Suécia pretende aprofundar o conhecimento científico acerca da educação física escolar. Palestrantes de ambos os países debaterão suas pesquisas por meio de mesas-redondas orientadas por três temas: Gênero e Educação Física; Currículo e Didática da Educação Física; e Entrelaçamentos Históricos entre a Educação Física Brasileira e Sueca. O evento é aberto ao público, mas com vagas limitadas a 100 participantes. Inscrições por meio do e-mail imagem.unb@gmail.com.

Mais informações: www.facebook.com/imagem.unb/

 

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Secretaria de Comunicação
061-3107-0214
Universidade de Brasília




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Audiência Pública - Metas Fiscais de Barretos-SP de setembro a dezembro de 2018 - em 27/02/2019




Transmitido ao vivo em 27 de fev de 2019
INSCRITO 310
Audiência Pública - Metas Fiscais de setembro a dezembro de 2018 Em 27/02/2019





VEJA A MINHA PARTICIPAÇÃO "CELSO RODRIGO BRANICIO DA APPP" NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE METAS FISCAIS DE BARRETOS
(SETEMBRO A DEZEMBRO/2018)



https://youtu.be/rwN82eq5oiM


Observação: No vídeo na íntegra a fala de Celso Rodrigo Branicio começa em 01:55:13.

Veja as perguntas que eu fiz:

1 - O Fundo  Municipal de Saúde e de Educação poderiam ser gerados pelas respectivas Secretarias Municipais e pelos respectivos Conselhos de Saúde e Educação, eles já estão independentes ou os recursos ainda são geridos pela Secretaria de Finanças da Prefeitura? 

Resposta do Vereador Sargento Cipriano (Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas):
Não, os Fundos Municipais de Saúde e de Educação continuam sendo geridos pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Finanças.
O Vereador Ciprino alegou que quando foi Secretário da Educação foi criado a Supervisão Geral visando a separação financeira da Prefeitura e em 2012 foi feito a promessa do Executivo de separar o Fundo Municipal da Educação, mas não cumpriram o prometido desta independência do Fundo Municipal de Educação e não existe nenhum mecanismo para exigir isto do Prefeito, só as Leis Federais que não o obriga a fazer isto, depende muito da vontade política dele que até hoje não quis fazer o desmembramento dos Fundos nem da Educação e nem na Saúde.

Obs. As verbas da Saúde e Educação são carimbadas, só podem ser gastas nestas Secretarias, mas ao ficar tudo junto e geridos pela Prefeitura na Secretaria Municipal de Finanças torna tudo com menos transparência e favorece possíveis arranjos contáveis para desvios de função das verbas e depois nos tempos hábeis a realocação destes recursos de outros setores para fechar a contabilidade e até desvios de verbas, enfim seria mais transparente o dinheiro depositado no Fundo Municipal tanto da Saúde como Educação serem geridos pelas Secretarias Municipais e respectivos Conselhos Municipais destas áreas Saúde e Educação.

É lamentável a falta de vontade política, fica parecendo que é proposital e com segundas intenções, visto que Saúde e Educação juntas detém quase a metade do orçamento do município de praxe mínimos de 40% (15% + 25%) e com gastos extras tem ano que chega a 50% do orçamento de mais de R$ 500 milhões e dá cerca de R$ 200 milhões, muita grana que o Prefeito parece usar eventualmente como reserva para possíveis desvios de finalidade no famoso cobertor curto e depois devolução.


2 - Qual foi o percentual gasto com a Educação? Atingiu os 25% mínimos? Quanto a última parcela do Fundeb de R$ 2.600.000,00 que foi dito que a Prefeitura não gastou e foi autorizada a gastar até março de 2019 isto chegou a prejudicar o gasto mínimo de 25% do orçamento.

Resposta do Vereador Sargento Cipriano (Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas):
Sim foi atingido 25,15% de gastos com a Educação, mesmo com o fato excecional de não terem gasto a última parcela do Fundeb de R$ 2.600.000,00 e que em 2019 ele a alguns colegas Vereadores irão fiscalizar mês a mês as prestações de Contas referente a Educação para que isto não ocorra mais, pois, falta verbas na Educação e ficou muito estranho não terem gasto em tempo normal esta verba do Fundeb.

Foi feito um arranjo contábil e pegaram recursos próprios para cobrirem estes recursos do Fundeb e assim atingirem os 25,15% porque existe um fôlego nas finanças até março de 2019 é legal mas imoral e existe a preocupação com o Tribunal de Contas do Estado com a glosa, gastos não considerados como da Educação e aí descontando do total gasto e se os descontos ultrapassar os R$ 300.000,00 o percentual gasto ficará abaixo de 25% e a prestação de contas ainda corre o risco de ser rejeitada.

A Câmara criou anos atrás uma tabela onde se estipulava que a cada ano se gastaria um percentual de 0,5% a mais com a Educação e pela tabela criada este ano deveriam ter gasto 28% e aí não foi atingido a meta, mas esta lei municipal juridicamente o Prefeito não é obrigado a seguir rigidamente segundo o Vereador Cipriano e não existe nenhum mecanismo para exigir isto. 

3 - Os Estagiários do Fórum continuam a ser pagos pela Prefeitura de Barretos-SP ou o Governo do Estado de SP já assumiu esta despesa? Se ainda não, neste caso existe previsão de assumirem este ano com este novo Governador?

Resposta do Vereador Sargento Cipriano (Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas):
Eu fiz esta pergunta porque foi dito que no ano de 2017 os estagiários que trabalham no Fórum que é um órgão Estadual continuavam sendo pagos pela Prefeitura, minha pergunta na primeira Audiência Pública de Metas Fiscais de Barretos referente ao meses de janeiro a abril de 2018 foi porque estes estagiários é que fazem o serviço burocrático nos castórios e o Juiz só julga o que chega em suas mãos e já tivemos denúncias de casos em outras cidades neste sentido, onde sabotaram, sumiram com documentos ou atrasaram a entrega ao Juiz prejudicando cidadãos que haviam processado a Prefeitura e o Juiz só julga o  que está em suas mãos.

Existem muitos processos judiciais  movidos por cidadãos Barretenses contra a Prefeitura e poderia estar ocorrendo em Barretos este mesmo problema.

Em 2017 numa audiência pública do orçamento do estado o ex Procurador do Município de Barretos o advogado "Paulo Henrique da Costa Serradela" alegou que queria que o Estado assumisse as despesas com estes estagiários porque a Prefeitura de Barretos estava passando por crise financeira e isto seria muito bem vindo.
Só que segundo o Vereador Cipriano não foi transferido ainda e não existe previsão para que seja transferido ainda este ano.

4 - Foi descoberto alguma fraude na Secretária Municipal de Saúde? Porque existe falta de medicação nos Postinhos e unidades de Saúde e boatos nas redes sociais de que havia um esquema fraudulento de compra de medicamentos com NF de compra, mas não vinha o medicamento e sim propina que era dividida entre servidores de alta hierarquia, isto foi detectado? O setor de Contabilidade tem condições de detectar estas jogadas contábeis?


Resposta do Vereador Sargento Cipriano (Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas):
Ele alegou que é difícil para a Câmara e até mesmo para os Contadores da Prefeitura detectar este tipo de movimentação, porque analisam as NF que neste caso estaria normal, quanto ao estoque aí seria responsabilidade do Secretário Municipal de Saúde e o que podem fazer é entrar em contato com o Secretário de Saúde e irem lá fiscalizar este tipo de problema, quanto a começar uma CPI ou algo mais grave só se houvesse na denúncia formal as provas dos fatos, mas vão fiscalizar o caso.


Observação sobre os slides apresentados:
Eu havia pedido em anos anteriores o desmembramento da prestação de contas relativas a gastos com folha de pagamento dos servidores do SAAE em relação aos servidores da Prefeitura que antes vinham tudo aglutinado, agora nas prestações de contas do primeiro segundo e terceiro quadrimestres de 2018 já vieram separados e o SAAE fechou o ano de 2018 com gastos de 39% do limite prudencial.

Com as aposentadorias e demissão dos assessores e reajustes anuais apenas dentro da inflação diferente dos aumentos da água isto fez diminuir os gastos com a folha de pagamento que quando eu estive trabalhando lá em 2014 e 2015 o Tribunal de Contas chegou a chamar a atenção e orientaram a autarquia  a diminuir as horas extras de chefes para reduzir os gastos que tinham estourado o limite prudencial e gasto mais de 51% do orçamento com folha de pagamento, foi feito estes ajustes e agora três anos depois foi reduzida para apenas 39%, ou seja, 12% a menos e o mais estranho é que o SAAE neste período tem sido deficitário, fica claro que não é com gastos com folha de pagamento de servidores, apesar de alguns super salários lá.


VEJA A PARTICIPAÇÃO DE  IGOR PEREIRA DOS SANTOS E CÉLIO GERALDO DE ALMEIDA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DO NEGRO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE METAS FISCAIS DE BARRETOS (SETEMBRO A DEZEMBRO/2018)



Observação: No vídeo na íntegra a fala de Igor Pereira dos Santos começa em 01:38:47 e a fala de Célio Geraldo de Almeida começa em 01:49:07.


Foi feito a denúncia por parte dos Conselheiros Municipais do Conselho Municipal da Igualdade Racial de que o Conselho foi criado em 2016 e deveria ter sido depositado R$ 50 mil iniciais para suas atividades e até hoje não receberam nenhum centavo na conta do Fundo Municipal do Conselho Municipal de Igualdade Racial. Segundo a Vereadora Paula lemos em 2016 foi ano de eleições municipais e aprovaram muitos projetos com intenções politiqueiras e depois de eleito com a realidade dura, cortam recursos de alguns setores como este da área social, a Câmara Municipal vai cobrar a solução para este problema. 

https://youtu.be/rwN82eq5oiM




27/02/2019 20:26 - Atualizado em 27/02/2019 20:39 Rafael Lucas
Arrecadações e gastos municipais são apresentados na Câmara
Audiência Pública debateu as Metas Fiscais, com apresentação dos dados financeiros de Barretos, do período entre setembro a dezembro de 2018


Na tarde desta quarta-feira, 27, aconteceu no plenário da Câmara Municipal a Audiência Pública das Metas Fiscais, referente aos dados financeiros da Administração de Barretos no terceiro quadrimestre de 2018 (de setembro a dezembro).


Todas as arrecadações e gastos do Município, no período, foram apresentados pelo Consultor Adilson Maia e pelo representante da Prefeitura Milton Ferreira Filho.


A Audiência foi conduzida pelo Vereador Sargento Cipriano (Presidente da Comissão de Finanças Orçamentos e Contas). Também participaram os Vereadores, Elson dos Santos (que também integra a mesma Comissão); Paula Lemos e Paulo Correa. Os cidadãos que estiveram presentes puderam fazer questionamentos.

A realização da Audiência Pública das Metas Fiscais é uma determinação da Lei Complementar Federal nº101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.




Celso Rodrigo Branicio - Conselheiro Fiscal da APPP
(Associação de Participação Popular na Política)


Vereadora Paula Lemos

 
Consultor Adilson Maia

Contador Milton Ferreira Filho


Galeria Foto 1

Igor Pereira dos Santos - Conselheiro do Conselho  Municipal de Igualdade Racial


Vereador Élcio dos Santos

Vereador Paulo Correa

Mesa Diretora - Vereadores Elson dos Santos e Aparecido Cipriano


 Vereadores presentes

Galeria foto 2


Célio Geraldo de Almeida Conselheiro do Conselho Municipal da Igualdade Racial


Vereador Sargento Cipriano Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas

Depoimento de Marcelo Alvarenga na CPI dos contratos na Câmara Municipal de Barretos-SP, duras acusações contra o Prefeito Guilherme Henrique de Avila (PSDB)






Ex chefe de gabinete da prefeitura Marcelo Alvarenga afirma que só ia na prefeitura mas não trabalhava, ele afirma que era nomeado recebia seu salário mas não fazia nada. Ele afirmou que tanto a função que exercia e outras exercidas por outros não passa de fachada. Todas essas declarações foram feitas em depoimento na CPI dos contratos na Câmara Municipal. Ele fez duras acusações contra o prefeito de Barretos Guilherme Ávila. Até o momento a prefeitura não divulgou nota sobre as acusações do ex chefe de gabinete da prefeitura.


Fonte: Vídeo da TV Câmara de Barretos publicado no Jornal do Cidadão no Facebook

POSTAGEM DE DESTAQUE

UnBHoje - 6 a 12 de novembro de 2020 (Universidade de Brasília)

  06 A 12 DE NOVEMBRO 2020 ANO 35 Nº 6212 ...