23/05/2018 21:33 - Atualizado em 23/05/2018 21:40 Rafael Lucas
Análises das mudanças foram debatidas durante Audiência Pública, com participação de vereadores, autoridades e população
Nesta quarta (23) a Câmara Municipal realizou a Audiência Pública para análise e discussão de alterações no Plano Diretor de Barretos. As mudanças constam no Projeto de Lei Complementar nº19/2018, de autoria do Prefeito Municipal.
O Arquiteto Luiz Carlos Fabres Junior foi o representante da Prefeitura que apresentou os dados técnicos que constam no projeto de alteração.
A Audiência teve a participação dos Vereadores Betim da Comunidade; Carlão do Basquete; Elson dos Santos; Raphael Dutra e pelo Presidente da Câmara Leandro Anastácio, além dos munícipes que estiveram presentes e fizeram questionamentos.
Conforme determina a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), sempre que houver apresentação de propostas para alteração no plano diretor, o município deverá realizar audiência pública com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade.
Na próxima etapa, o projeto será encaminhado para as Comissões Permanentes da Câmara e, posteriormente, segue para votação em Sessão Ordinária.
Fonte: Câmara Municipal de Barretos
SAIBA MAIS:
Audiência Pública na Câmara Municipal de Barretos: Alterações no Plano Diretor - em 23/05/2018 - Assunto Isolamento acústicos de templos religiosos e alargamento de vias dos condomínios (TV Câmara de Barretos-SP)
Transmitido ao vivo em 23 de mai de 2018
INSCRITO 240
Projeto de Lei Complementar nº 19/2018 (Alterações no Plano Diretor) https://camarabarretos.sp.gov.br/noti...
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Veja minha participação na Audiência Pública sobre Alterações no Plano Diretor - em 23/05/2018
CELSO RODRIGO BRANICIO
Diretor de Eventos da APPP
(Associação de Participação Popular na Política)
- Eu falei sobre o alargamentos das vias em condomínios particulares que são feitos pelos loteadores e depois entregues as praças e redes de água e esgoto para a Prefeitura e SAAE e muitas vezes instalam as redes debaixo de calçadas das quais se exigem dos donos pisos de primeira e aí quando tem de dar manutenção quando uma rede de água ou esgoto estoura o SAAE é que tem de arcar com as despesas e como vai ser alargadas as ruas e avenidas então ao alargar estas vias que deixe as redes de água e esgoto no leito das ruas e que se exija dos novos loteamentos que estas redes sejam instaladas no leito das ruas e jamais embaixo das calçadas.
- Eu falei também da importância dos templos religiosos, principalmente evangélicos que muitas vezes se instalam em barrações improvisados e temporários que façam pelo menos algumas adequações com isolamento acústico para diminuir o problema de som alto de forma que não se exija o mesmo que uma boate ou clube mais complexo e oneroso, mas que tenha custo que possa ser instalado de fato e depois fiscalizado pela Prefeitura.
É importante também o projeto elétrico destas igrejas para se evitar incêndios e mortes como na boate Kiss anos atrás no Rio Grande do Sul.
- Eu citei o fato de que fui Delegado representando a Região Norte de Barretos na elaboração do último Plano Diretor em 2006 e normalmente de 10 em 10 anos é necessário a elaboração de um novo Plano Diretor, devido as várias alterações e emendas e já se passaram quase 12 anos e ainda não foi feito outro e está na hora de se elaborar um novo Plano Diretor de Barretos-SP, o Presidente da Câmara e desta Audiência Pública sobre Alterações do Plano Diretor o Sr. Leandro Anastácio pediu para se registrar em ata este pedido e que a Câmara possa oficiar o Prefeito sobre este pedido.
CELSO RODRIGO BRANICIO
Diretor de Eventos da APPP
(Associação de Participação Popular na Política)
A minha participação começa a partir de 1h15m31s no vídeo
