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terça-feira, 22 de novembro de 2016

Procons lançam campanha para consumidor de combustíveis

Procons lançam campanha para consumidor de combustíveisApós o segundo anúncio – em menos de um mês – de redução do preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras pela Petrobras, a Associação Brasileira de Procons – Proconsbrasil e os Procons de todo o país lançam, nesta sexta-feira, a campanha PESQUISOU, BAIXOU!

A campanha tem como objetivo conscientizar e estimular os consumidores brasileiros acerca da importância da pesquisa de preços, como forma de adequação do mercado de consumo de combustíveis no Brasil.

Por meio da pesquisa de preços e escolha pelos fornecedores que respeitam os seus clientes, fixando os seus preços finais de venda de forma transparente, o consumidor tem em suas mãos o mais poderoso instrumento de regulação que existe em um mercado pautado pela livre iniciativa: a demanda.

Embora os preços sejam livres, compete aos órgãos de defesa do consumidor prezar pela correta harmonia nas relações de consumo, evitando que haja desconfiança dos consumidores sobre eventual não repasse das reduções anunciadas pela estatal de petróleo no Brasil.

Segundo Joana Soleide Dias, coordenadora do PROCON BARRETOS, a movimentação consciente e coletiva dos consumidores pode alterar positivamente o mercado, dando ao segmento de combustíveis a tão esperada concorrência que reflita em melhoria de atendimento e de preços ao consumidor.

A ideia é que o consumidor pesquise e escolha abastecer o tanque do seu veículo naquele posto que não praticou os aumentos, avalia Joana.

Em caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor pode entrar em contato com um dos canais de atendimento do Procon Barretos, pelo telefone 17 3322-0444, ou ainda pela internet (www.procon.procon@barretos.sp.gov.br) ou pessoalmente, num dos endereços abaixo:


Sede Central:
Avenida 15 nr. 637 – Centro 
Barretos-SP
(segunda a sexta-feira – 8h. às 16h e 30m.)


Unidade Poupatempo
Via Conselheiro Antônio Prado nr. 1400
Alameda de Serviços – North Shopping Barretos
(Segunda a sexta-feira – 8h. às 16h e 30m. e sábado 8h às 11h 30m)






PROCON BARRETOS orienta consumidores para a Black Friday

PROCON BARRETOS orienta consumidores para a Black FridayO PROCON BARRETOS orienta consumidores que pretende ir às compras, aproveitando as promoções e descontos durante o Black Friday, no dia 25. O objetivo é evitar que consumidores façam mau negócio ou sejam enganados e lesados por falsas promoções.

Além disso, orienta que antes de efetuar a compra, o consumidor pesquise o preço do produto que pretende adquirir, bem como as condições de pagamento disponibilizadas pelos diversos fornecedores, e principalmente, pesquise a idoneidade do site . Gravar as telas e todas as comunicações eventualmente realizadas com o fornecedor é fundamental, avalia a Coordenadora Joana Soleide.

O consumidor deve ficar atento quanto a credibilidade do site, todo site deve exibir o CNPJ da empresa, informar o endereço físico da localização da loja ou o endereço eletrônico. Pode pesquisar no site www.reclame.aqui.com.br e também no link evite esses sites, onde consta uma relação de sites que apresentaram reclamações nos Procons.



De acordo com a coordenadora, caso o consumidor tenha alguma reclamação ou dificuldade, basta procurar o órgão de defesa do consumidor, pelos canais de atendimento do Procon Barretos, pelo telefone 17 3322-0444, ou ainda pela internet (www.procon.procon@barretos.sp.gov.br) ou pessoalmente, num dos endereços abaixo:


Sede Central:
Avenida 15 nr. 637 – Centro
Barretos-SP
(segunda a sexta-feira – 8h. às 16h e 30m.)


Unidade Poupatempo
Via Conselheiro Antônio Prado nr. 1400
Alameda de Serviços – North Shopping Barretos
(Segunda a sexta-feira – 8h. às 16h e 30m. e sábado 8h às 11h 30m)




PROCON BARRETOS - PESQUISA PRODUTOS HORTIFRUTI - NOVEMBRO DE 2016

PROCON BARRETOS - PESQUISA PRODUTOS HORTIFRUTI - NOVEMBRO DE 2016O Centro de Estudos e Pesquisas do PROCON Barretos, realizou pesquisa de preços de produtos Hortifruti em 06 estabelecimentos comerciais, no período de 16/11 a 18/11/16.


Em relação ao preço médio do mês anterior, verificamos que ocorreu um aumento de 1,01% nos preços.

Alguns produtos que apresentaram aumento:

Abobora: Mês anterior R$ 0,79 e no mês de novembro pode ser encontrado por R$ 1,29, variação de 63,29%; 

Batata: Mês anterior R$ 1,98 e no mês de novembro pode ser encontrada por R$ 2,58, variação de 30,30%;

Maçã: Mês anterior R$ 3,98 e no mês de novembro pode ser encontrada por R$ 4,99, variação de 25,37%;

Pera: Mês anterior R$ 5,99 e no mês de novembro pode ser encontrada por R$ 6,59, variação de 10,01%;

Portanto orientamos o consumidor a fazer uma pesquisa antes de sair às compras e procurar adquirir produtos de época, para conseguir economizar.






PROCON BARRETOS: PROTETOR SOLAR

PROCON BARRETOS: PROTETOR SOLAREm nossa região as temperaturas geralmente são altas, com grande incidência de raios ultravioletas que podem causar danos em nossa pele.

O Procon Barretos orienta sobre a importância do uso do protetor solar para nos proteger, mesmo nos dias nublado,  é essencial proteger a pele dos efeitos nocivos do sol como as queimaduras na pele, envelhecimento precoce e até mesmo o perigo de desenvolver algum tipo de câncer de pele. 

Qualquer que seja o seu tipo de pele, é recomendável utilizar um produto com FPS de, no mínimo, 15. Se você tiver a pele muito clara, problemas cutâneos ou hipersensibilidade à luz do sol, use os chamados bloqueadores solares, com FPS acima de 20, que bloqueiam a radiação ultravioleta. 

No entanto, fique atento, pois o protetor solar pode não impedir totalmente a passagem dos raios UV e dos raios infravermelhos, que também provocam queimaduras. E mesmo as pessoas de pele negra devem se proteger, pois a melanina deste tipo de pele corresponde a um FPS 4, o que não evita queimaduras ou risco de câncer.

Para viver em paz com os raios solares

- Use diariamente o filtro solar nas áreas mais expostas, principalmente no rosto, nuca, orelhas, mãos e braços;  

- O ideal é aplicar o filtro solar entre 30 minutos e uma hora antes da exposição ao sol;

- Escolha filtros solares que protejam tanto contra os raios ultravioleta do tipo "A" quanto do "B" (UVA e UVB);

- No rosto use sempre um produto com FPS alto (acima de 15), e não esqueça dos batons com filtro solar para os lábios;

- Nunca esqueça de usar o protetor ou bloqueador solar mesmo sob guarda-sol ou barracas. Está comprovado que as barracas de algodão ou lona absorvem cerca de 50% da radiação UV e as barracas de nylon apenas 5%. Lembre-se que a areia e demais superfícies também refletem a radiação solar.

- Da mesma forma, no tempo nublado (mormaço), é importante aplicar protetor.

- Reaplique o produto de duas em duas horas e depois de cada banho (independentemente de a embalagem dizer que o produto é à prova de água).

-  Evite usar perfumes junto com os filtros, pois esta combinação pode provocar queimaduras ou manchas na pele.





PROCON BARRETOS realizara orientações na Semana Black Friday

PROCON BARRETOS realizara orientações na Semana Black Friday
O PROCON BARRETOS participará da Semana do Black Friday, organizada pela ACIB – Associação Comercial e Industrial de Barretos, no calçadão da Rua 20 nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2016, no horário das 9:00 às 17:00 horas.


Profissionais do Procon estarão auxiliando os consumidores e esclarecendo dúvidas, quanto aos seus direitos embasados no código de Defesa do Consumidor, além de distribuir material educativo.

Um dos cuidados que o consumidor deve ter é o de identificar se os produtos realmente estão mais baratos, a pesquisa é o melhor caminho, ficar sempre atentos quanto aos anúncios dias antes da promoção para verificar a repetição de preços.

Quanto aos direito, o consumidor pode exigir que o produto seja vendido exatamente pelo preço e nas mesmas condições anunciados na mídia, cartazes ou outros meios. 

Vale lembrar que se for constatado diferença de preço, o consumidor deverá contatar o Procon para registrar sua reclamação. 





Inquérito Civil da Procuradoria Federal para apurar eventuais desvios de Recursos Federais, Estaduais, Municipais e Improbidade Administrativa na Santa Casa de Barretos-SP





Link para acessar o e-book direto no ISSUU:

http://issuu.com/celsorodrigobranicio/docs/inqu__rito_civil_da_procuradoria_fe/2?e=11297995/41008695





DESPACHO

NF no 1.34.035.000048/2016-52

REPRESENTANTE: ROBERTO SAUD FABRES

REPRESENTADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS


Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de notícia extraída da página eletrônica do Facebook do grupo “Barretos que ninguém vê”, a qual noticia a paralisação do atendimento prestada pela CEDIB por parte de pagamento por parte da Santa Casa de Misericórdia de Barretos.

Remete-se ao despacho de fls. 24/25.

Diante das últimas notícias, no sentido de que a Santa Casa de Barretos passa novamente por sérias dificuldades financeiras e que por essa razão estaria comprometendo o atendimento prestado pela instituição aos usuários do SUS e também particulares, além do fato de denúncias de desvio de dinheiro público (federal, estadual e municipal) pelos provedores da Santa Casa, tendo inclusive sido objeto de instauração de uma CPI na Câmara Municipal de Vereadores de Barretos.

Portanto, os elementos até então coletados apontam para possíveis indícios de desvio de dinheiro público que é repassado mensalmente à Santa Casa de Barretos por seus provedores, além da possibilidade da ocorrência de atos ímprobos.

Há de se registrar, contudo, que em razão de o presente procedimento possuir prazo determinado para sua conclusão e, dada a gravidade dos fatos e a imprescindibilidade da confecção de demais diligências, torna-se indispensável a conversão em inquérito civil.

Assim, em consonância com o art. 2o da Resolução 87/2006, do Conselho Superior de Ministério Público Federal, que prevê, entre outras medidas, a possibilidade de instauração de inquérito civil em face de requerimento ou representação de qualquer pessoa ou de comunicação de outro órgão do Ministério Público, da autoridade judiciária, policial ou qualquer outra autoridade (inciso II), bem como da Resolução 63/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, que cria Tabelas Unificadas do Ministério Público, determino:

1) a conversão da presente Notícia de Fato em INQUÉRITO CIVIL;

2) a alteração do Grupo Temático e do Tema para fazer constar “Improbidade Administrativa” e “Desvio de Recursos Públicos” e a consequente à vinculação e redistribuição do presente feito à 5a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF;

3) a juntada aos autos das reportagens extraídas da internet relativas aos fatos apurados nestes autos, bem como vídeo da sessão da Câmara de Vereadores do Município de Barretos do dia 24/10/2016.

Ribeirão Preto/SP, 10 de novembro de 2016.

SABRINA MENEGÁRIO
Procuradora da República




PORTARIA nº 12, de 17 de novembro de 2016 


O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pela Procuradora da República signatária, lotada na Procuradoria da República no Município de Barretos/SP, no exercício das atribuições institucionais conferidas pelos artigos 129 da Constituição da República e 5ª da Lei Complementar 75/93, e:


CONSIDERANDO incumbir ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, conforme preceitua o artigo 127 da Constituição da República; 

CONSIDERANDO ser função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos constitucionalmente assegurados, assim como promover inquérito civil e ação civil pública para a proteção dos direitos difusos e coletivos, tal como determina o artigo 129 da Constituição Federal; 

CONSIDERANDO, ademais, que a Constituição Federal e a Lei Complementar nº 75/93 incumbem ao Ministério Público a função institucional de promover o inquérito civil público para a assegurar o efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição; 

CONSIDERANDO a necessidade de mais informações acerca dos fatos, permitindo uma atuação ministerial prudente em defesa de interesses indisponíveis; 

R E S O L V E instaurar, a partir dos fatos apurados na Notícia de Fato nº 1.34.035.000048/2016-52, INQUÉRITO CIVIL para apurar a ocorrência de eventual de desvio de recursos públicos federais e ato de improbidade administrativa, em razão das notícias das dificuldades financeiras que a Santa Casa de Misericórdia de Barretos vem enfrentando novamente e possíveis desvios de dinheiro público (federal, estadual e municipal) por seus provedores, bem como DETERMINAR

I – a autuação, o registro e a publicação, conforme determinação do inciso VI do artigo 4º da Resolução nº 23/2007 do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público (O inquérito civil será instaurado por portaria, numerada em ordem crescente, renovada anualmente, devidamente registrada em livro próprio e autuada, contendo: VI - a determinação de afixação da portaria no local de costume, bem como a de remessa de cópia para publicação.) e do inciso I do §1º do artigo 16 da Resolução nº 87/2010 do colendo Conselho Superior do Ministério Público Federal (A publicidade consistirá: I - na publicação, no Diário Oficial, da portaria de instauração do Inquérito Civil, do extrato do compromisso de ajustamento de conduta e no portal do Ministério Público Federal, aqueles atos bem como as promoções de arquivamento e outros atos que o presidente de Inquérito entender cabível); 

II – a comunicação à Egrégia 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, nos termos do inciso I do artigo 62 da Lei Complementar nº 75/1993 e do artigo 6º da Resolução nº 87/2010 do colendo Conselho Superior do Ministério Público Federal (Da instauração do inquérito civil far-se-á comunicação à Câmara de Coordenação e Revisão respectiva ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, no prazo de 10 dias, sem prejuízo da publicidade prevista no art. 16, desta Resolução e, observando-se, sempre, as situações de sigilo). 

ORIGINAL ASSINADO 
SABRINA MENEGÁRIO 
Procuradora da República 









Fonte: Procuradoria da República em Barretos-SP
Endereço Provisório: Rua Conde Afonso Celso, 904 - Jardim Sumaré
CEP 14025-040 - Ribeirão Preto-SP
Fone: (016) 3602-5700

www.prsp.mpf.mp.br/






CONSULTE ESTE INQUÉRITO E TODOS SEUS DOCUMENTOS ATUALIZADOS


http://www.transparencia.mpf.mp.br/atuacao-funcional/consulta-judicial-e-extrajudicial/


Tipo de Expediente: Procedimento Extrajudicial
UF: São Paulo
Órgão do MPF: PRM-Barretos 

Número do Expediente:  134035000048201652



(ATENÇÃO: AUTORIZADO A CÓPIA DE TODO O MATERIAL CITANDO OU NÃO O BLOG)



SAIBA MAIS:





Câmara Municipal de Barretos-SP

Sessão Ordinária nº 32 - Em 24/10/2016 - TV Câmara de Barretos-SP


Transmitido ao vivo em 24 de out de 2016
Sessão Ordinária nº 32 
Em 24/10/2016

Fonte: Vídeo da TV Câmara de Barretos-SP no Youtube - Canal da TV CÂMARA BARRETOS





REDES SOCIAIS ESTÃO SENDO USADAS PELA JUSTIÇA PARA OBTENÇÃO DE PROVAS EM PROCESSOS




A lei vale tanto no mundo real quanto no virtual. Diante disso, as redes sociais estão sendo utilizadas pela Justiça para a obtenção de provas em processos. Como exemplo, podemos citar o juiz que encontrou a lista de presentes de um casamento em que o noivo é réu de um processo criminal e foi condenado a pagar mais de R$ 1 milhão de indenização. Saiba mais sobre o caso: http://bit.ly/2fLbxCY.


Descrição da imagem #PraCegoVer: Imagem do símbolo de @ com uma algema presa a ele. 
Descrição da ilustração: Justiça nas redes. Justiça utiliza redes sociais para obtenção de provas em processos. Essa nova possibilidade começou a valer em março deste ano com a atualização do Código de Processo Civil. fb.com/cnj.oficialtwitter.com/cnj_oficial.






Proteção Canina ou Divina? (#533 - Histórias Assombradas!)


Publicado em 21 de nov de 2016

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Proteção Canina ou Divina? (#533 - Histórias Assombradas!)


Fonte: Vídeo no Youtube - Canal do AssombradO.com.br

https://youtu.be/8qInDr_0Soo



PRÊMIO PUSKAS 2016 ~ Todos os Gols Indicados ~ 21/11/2016



Publicado em 21 de nov de 2016


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PRÊMIO PUSKAS 2016 ~ TODOS OS GOLS INDICADOS ~ 21/11/2016

O Prémio FIFA Ferenc Puskás é um prémio criado em 20 de Outubro de 2009 pela FIFA (Fédération Internationale de Football Association, a fim de premiar o jogador(a) que marcou o gol mais bonito do ano.
O prémio é em homenagem a Ferenc Puskás Biró, o capitão da equipe da Hungria, conhecidos como Os Mágicos Magiares dos anos 1950 e jogador central da equipa espanhola Real Madrid, da década de 1960. Puskás é considerado por muitos como o mais poderoso e prolífico jogador avançado do futebol tendo marcando um recorde mundial de 84 golos em 85 internacionalizações.

Gols Indicados: 

Amazing goal by Mario Gaspar Perez - Spain 1-0 England
Cameroon Vs South Africa 2-2 - Hlompho Kekana Amazing Goal - March 26 2016 - [HD]
EURO 2016- Wales 3-1 Belgium All Goals Full Highlights HD
Faiz Subri insane knuckleball free kick Penang 4-1 Pahang FC
GOL ANTOLÓGICO DE NEYMAR - Barcelona x Villarreal (08-11-2015)
Messi Free Kick vs USA ► in 1080p & with English Commentary --HD--
Puskás 2016 Marlone Amazing Goal Corinthians 6 x 0 Cobresal Copa Libertadores 2016
Saul Niguez amazing Solo Goal - Atletico Madrid vs Bayern Munich 2016
Segundo gol de Daniuska Rodriguez ante Colombia en el Sudamericano Femenino Sub 17
Simon Skrabb contender for Goal Of The Year! Amazing scorpion kick!


PRÊMIO PUSKAS 2016 ~ Todos os Gols Indicados ~ 21/11/2016


Fonte: Vídeo no Youtube - Canal do Mundo Da Bola



Melhores Momentos - Gols de Corinthians 1 x 0 Internacional - Campeonato Brasileiro (21/11/16)




Publicado em 21 de nov de 2016

Os gols de Corinthians 1 x 0 Internacional, pela 36ª rodada do 
Campeonato Brasileiro (21/11/16)

Esporte Interativo nas Redes Sociais:


Melhores Momentos - Gols de Corinthians 1 x 0 Internacional - Campeonato Brasileiro (21/11/16)


Fonte: Vídeo no Youtube - Canal do Esporte Interativo



Vídeo da Sessão Ordinária nº 35 - Em 21/11/2016 da Câmara Municipal de Barretos-SP



Transmitido ao vivo há 7 horas
Sessão Ordinária nº 35
Em 21/11/2016

Sessão Ordinária nº 35 - Em 21/11/2016 da Câmara Municipal de Barretos-SP


Fonte: Vídeo no Youtube - Canal do TV CÂMARA BARRETOS





DISCUSSÃO ÚNICA

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 63/2016 – de autoria do Vereador OLÍMPIO JORGE NABEN - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento, por (05) cinco dias, solicitado pelo Vereador Leandro Anastácio





PROJETO DE LEI Nº 104/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL - FMIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado





PROJETO DE LEI Nº 110/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.392,49 (DUZENTOS E QUINZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA APOIO À CRECHE - BRASIL CARINHOSO.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado








PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 89/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado o pedido de vista solicitado pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos (Carlão do Basquete). O projeto será analisado na próxima sessão, dia 28.





PROJETO DE LEI Nº 108/2016 - de autoria do Vereador PAULO HENRIQUE CORREA - DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO AGRELLI À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado 






PROJETO DE LEI Nº 109/2016 - de autoria do Vereador PAULO HENRIQUE CORREA - DÁ DENOMINAÇÃO DE OSMÁRIO JOSÉ LOURENÇO DE LIMA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado







PROJETOS INCLUÍDOS EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 113/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.100.000,00 (OITO MILHÕES E CEM MIL REAIS).

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado





PROJETO DE LEI Nº 115/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 567.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS), PARA CUSTEIO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA II.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.


RESULTADO: Aprovado






PROJETO DE LEI Nº 116/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.658.993,68 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA DESPESAS DE CUSTEIO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS - SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS - ESTRUTURANTES.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: Aprovado



PROJETOS INCLUÍDOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2016 - de autoria da  MESA DA CÂMARA - CONCEDE AS COMENDAS “CHICO BARRETO” E “ANA ROSA” ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2016 - de autoria da  MESA DA CÂMARA - CONCEDE O DIPLOMA DE “ATIRADOR DESTAQUE DO ANO” AO JOVEM ANDREY MARLUS LUIZ GOMES.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado






REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS

















Fonte: Câmara Municipal de Barretos-SP



POSTAGEM DE DESTAQUE

UnBHoje - 6 a 12 de novembro de 2020 (Universidade de Brasília)

  06 A 12 DE NOVEMBRO 2020 ANO 35 Nº 6212 ...