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domingo, 24 de abril de 2016

Reunião Ordinária de 20/04/2016 da APPP - Associação de Participação Popular na Política



Publicado em 23 de abr de 2016


RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA APPP EM 20/04/2016
 

- Carlito (Carlos de Jesus Rodrigues), citou o grave problema de vazamento de esgoto na rua 16 no córrego do Aleixo, mais uma vez estamos vivendo um problema de vazamento neste local, visto que as obras do Fundo do Vale não terminaram e nesta região central da cidade ainda tem muito serviço a ser feito, diferente do que já fizeram na parte próxima a região dos Lagos.

Carlito disse ainda que a APPP precisa de mais membros, muitos estão doentes e outros não comparecem nas reuniões. Segundo Carlito enquanto ele viver se dedicará a APPP, mas é necessária renovação senão a tendência é a extinção da Associação.

Veluci se prontificou a fazer uma matéria educativa sobre o que é a APPP e suas funções e importância para a sociedade na luta pela cidadania e depois apresentar esta matéria na imprensa local.

- Veluci falou ainda do aluguel do antigo prédio da CPFL que vem sendo pago a cerca de 6 meses e a Prefeitura de Barretos ainda não mudou para lá e o prédio ainda está em reformas, todos ficaram indignados com isto e a Associação pretende verificar o porquê desta atitude.

- Ivone citou que representa a APPP na Câmara e que tirando o período em que estava com o pé quebrado, sempre vai nas sessões e tem feito alguma contribuição para a Associação. 

Ela havia feito comentários desconfiando do Vice Presidente Roberto Fabres que faltou e que é muito ligado ao Dr. Raze e Dr. Uebe, mas foi explicado a ela que isto se deve ao fato dele estar filiado ao PMDB e que por outro lado isto não tem dificultado o trabalho dele de criticar e representar o Prefeito conforme as deliberações da APPP, mesmo tendo o PMDB alguns membros em cargos na Prefeitura e apoiando o Prefeito na Câmara, a questão é que ele de fato tem feito um excelente trabalho e os demais membros concordaram com isto, é preciso que todos tenham a mesma garra, determinação e dedicação dele para com a Associação.

- Celso citou que o Raze Rezeck e o PMDB permitem que o Fabres mesmo sendo filiado ao partido critique o Prefeito, talvez como disse o Dr. Uebe Rezeck em seu programa na rádio Jornal de Barretos AM aos sábados das 12hs00min às 13hs00min os comentários que ele faz e permite que a população o faça também democraticamente no programa, são críticas construtivas e assim o que o Fabres faz no Fórum, Ministério Público Estadual e Federal e Defensoria, enfim suas representações não os incomoda porque são representações construtivas visando sanar problemas da administração municipal.

- Osni citou que a APPP poderia arrumar um advogado fixo para representá-la oficialmente, mas os recursos estão escassos, vamos continuar com os colaboradores e apoio da OAB e foi citado por Carlito as excelentes contribuições do Dr. Eliezer Zanin, principalmente na elaboração do estatuto e diversos outros trabalhos em prol da Associação.

- Eduardo Ponchio, convidado e filho do Secretário Sr. Ulisses Ponchio alegou que agora que conseguiram o impeachment, a Lava Jato vai parar e deixar de punir os demais corruptos de outros partidos, principalmente do PSDB. Veluci e Celso alegaram que não, pois, a situação é outra hoje, o panorama político mudou e o povo está inflamado e sedento por justiça e por ver estes corruptos atrás das grades.

Veluci citou inclusive a prisão recente do Prefeito de Miguelópolis-SP pelo Gaecco. A corrupção não está mais sendo tolerada.

- Carlito falou sobre a aprovação de contas do ex prefeito Emanoel Carvalho, onde o Tribunal de Contas do Estado havia dado parecer pela reprovação das contas e a Câmara aprovou as contas mesmo com diversas irregularidades. Celso citou o caso da votação e o Vereador Adilson tendo votado a favor do Emanoel, segundo disse o vereador Adilson a maioria dos vereadores da Câmara já estão com campanha eleitoral informal em curso e querem ferrar o prefeito Guilherme e sua candidatura à reeleição e assim favorecer o Emanoel ou outro candidato que seu grupo apoiar como candidato a Prefeito.

O incrível em tudo isto é que o vereador Adilson havia anos atrás ido até Brasília denunciar o ex Prefeito Emanoel pelas verbas enviadas e as obras até hoje ainda paradas em sua maioria e agora simplesmente ele vira a casaca traindo a todos nós que acreditamos no trabalho dele.

- Osni avisou que na data de 30 de setembro de 2016 será feito o lançamento de seu livro “POR AMOR A VIDA” no Instituto João Falcão e depois na Estação Cultural em Barretos às 20hs00min.


Fonte: Vídeo da APPP no Youtube - Canal do Celso Rodrigo Branicio


FOTOS DA REUNIÃO


Eduardo e Ivone


Ivone, Carlito e Veluci - APPP

Ulisses Ponchio - APPP

Veluci, Osni e Carlito - APPP

Observações: 

- O Sr. Osni Pinheiro alegou ontem que o lançamento de seu livro “POR AMOR A VIDA” será feita na Estação Cultural em Barretos no dia 07/05/2016 às 20hs00min. (Atenção)

- Ao publicar este vídeo no Facebook, houve tentativa de invasão de meu perfil e o Facebook me bloqueou e exigiu que trocasse a senha e depois de colocar outra senha na minha conta, ainda fiquei bloqueado de compartilhar este vídeo nas Comunidades e páginas pessoais no Face por 24 hs, somente foi permitido o compartilhamento em fan pages, hoje será liberado o compartilhamento total no Facebook. Atitude muito estranha, é pelo jeito tem politiqueiros de plantão preocupados com esta publicação da APPP, que a priori não teria nada de tão polêmico e retrata as discussões reais que houve na última reunião da APPP.


Celso Rodrigo Branicio



Santo André 2 x 0 Barretos - Ramalhão fica em boa situação pelo acesso na A2 (Futebol Interior)

Os dois gols da partida foram anotados pelo meia Fernando. Ambos no segundo tempo

por Agência Futebol Interior  


Santo André, SP, 23 (AFI) - O Santo André conquistou um importante resultado na briga pelo acesso no Campeonato Paulista da Série A2. Na tarde deste sábado venceu o Barretos, por 2 a 0, no Estádio Bruno José Daniel, em Santo André, pelo jogo de ida das semifinais. O destaque da partida foi o meia Fernando, autor dos dois gols.

Com o resultado, o Santo André vai à Barretos podendo perder por um gol de diferença para chegar á final e consequentemente garantir o acesso a elite de 2017. Enquanto o Barretos precisará vencer por três gols de diferença para sair de campo com a classificação. Igualdade no placar agregado levará a decisão para os pênaltis.
O duelo de volta entre os clubes está marcado para o próximo sábado, às 19h30, no Estádio Fortaleza, em Barretos.

SÓ DEU RAMALHÃO
Os primeiros dez minutos foram de pressão do Santo André para cima do Barretos. O time do ABC Paulista teve maior posse de bola e apostou nas jogadas pelo lado esquerdo com Paulo Vitor. Aos dois minutos, o lateral cruzou para Fernando, mas o atacante desperdiçou boa chance de abrir o placar.
A superioridade do Santo André foi ainda maior, pois o Barretos tinha dificuldades para trocar passes e principalmente para encaixar os contra-ataques. Numa das raras chances em que foi bem, aos 12, Chuck desceu em velocidade e jogou a bola na área. Ninguém aparece para completar. Depois
Aos 25 minutos, o Santo André exigiu reflexo do goleiro Júnior Beliato. Guilherme Garré arriscou de fora da área e o camisa 1 espalmou para o lado esquerdo. Depois disso o time da casa diminuiu o ritmo e deu mais espaço ao Barretos. O Touro do Vale aproveitou e com a bola nos pés passou a assustar. Antes do intervalo, aos 39, Chuck puxou contra-ataque, invadiu a área e chutou para ótima defesa de Zé Carlos.


VITÓRIA MERECIDA
 
No segundo tempo o Santo André aumentou as investidas. Logo no primeiro minuto o goleiro Junior Beliato precisou sair do gol e evitar finalização perigosa. Depois, aos cinco, Robson perdeu a melhor chance da partida. Ele recebeu bola dentro da área, ‘sambou’ em cima do adversário e finalizou em cima do marcador. O detalhe é que ele poderia ter tocado para o meio da área para um companheiro melhor posicionado.

De tanto insistir, o time do ABC Paulista abriu o placar. Aos 15 minutos, Fernando invadiu a área e chutou na saída de Junior Beliato. Só que ao contrário do que os torcedores imaginavam, o Santo André se fechou na defesa e esperou os contra-ataques para ampliar o marcador. Até por isso, o Barretos foi para cima em busca do empate.

Aos 25 minutos o Barretos quase empatou. O goleiro Zé Carlos saiu mal do gol após cobrança de escanteio e Jorge Preá cabeceou. O zagueiro do Santo André tirou em cima da linha. A resposta veio aos 28. Após bate rebate na área, Tiago Ulisses recebeu de fora da área e chutou forte. Junior espalmou.

Mesmo com uma postura mais defensiva, o Santo André chegou ao segundo gol. Garutti derrubou Robson na área e o árbitro marcou pênalti. Fernando foi para a cobrança e não desperdiçou. O Barretos ainda tentou descontar no ABC Paulista, mas parou na defesa adversária. Terá que correr no jogo de volta para vencer por dois gols de diferença e pelo menos levar o duelo para os pênaltis.


Santo André 2 x 0 Barretos - Ramalhão fica em boa situação pelo acesso na A2 (Futebol Interior) - Ficha técnica de Santo André 2 x 0 Barretos - Ramalhão fica em boa situação pelo acesso na A2 (Futebol Interior)




Santo André 2 x 0 Barretos - Campeonato Paulista Série A2 2016


Publicado em 23 de abr de 2016
 
Santo André 2x0 Barretos - Campeonato Paulista Série A2 2016
Gols - Santo André 2 x 0 Barretos - Paulistão Série A2 2016
Gols - Santo André 2x0 Barretos - Paulistão Série A2 2016
Santo André 2 x 0 Barretos
Santo André 2x0 Barretos
Santo André vs Barretos
Barretos vs Santo André
Santo André x Barretos
Barretos x Santo André

FICHA TÉCNICA: SANTO ANDRÉ 2X0 BARRETOS


Local: Estádio Bruno José Daniel, em Santo André (SP);
Árbitro: Flavio Rodrigues de Souza; auxiliado por Fabio Rogerio Baesteiro e Eduardo Vequi Marciano;
Gols: Fernando, aos 14 e 34 minutos do segundo tempo
Cartões amarelos: Apodí (Santo André) e Jorge Preá e Garutti (Barretos)

SANTO ANDRÉ: Zé Carlos; Apodi, Samuel, Diogo Borges e Paulo Vitor; Agenor, Tiago Ulisses, Fernando (Luciano Sorriso) e Dudu (Robson); Guilherme Garré e Antonio Flavio (Marcos Vinicius).
Técnico: Toninho Cecílio

BARRETOS: Junior Beliato; Lucas Mendes, Willian Mineiro, Garutti e Cleidson; Diego Marzagão, Lídio (Diogo Araújo), Ualisson Pikachu (Luciano Mandí) e Norton; Chuck e David Batista (Jorge Preá)
Técnico: Vilson Tadei



Fonte: Vídeo no Youtube - Canal do Ednaldo Silva


 

Corinthians 2(1) x (4)2 Audax - Paulistão 2016 - 23/04/2016


Publicado em 23 de abr de 2016
 
O Timão esteve atrás no placar duas vezes, levou a partida às penalidades, mas acabou novamente sendo eliminado no pênaltis na Arena Corinthians.





Fonte: Vídeo no Youtube - Canal do Meu Timão

https://youtu.be/_5BHW4_85Uk

 

Senado pode votar desvinculação de receitas de estados e municípios nesta terça

Senado pode votar desvinculação de receitas de estados e municípios nesta terça: Blog de Jamildo | O mundo da Política de Pernambuco, Brasil e do mundo.

Publicado em 23/04/2016 às 8:00 por em Notícias
 
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A PEC 143/2015 já pode ser votada em segundo turno em Plenário nesta terça-feira (26), pois já passou pelo primeiro em votação no último dia 13. A proposta permite aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios aplicar em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas, como saúde, educação, tecnologia e pesquisa.
O texto, do senador Dalirio Beber (PSDB-SC), tem relatório favorável do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e desvincula as receitas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, tal como já acontece por meio do mecanismo da Desvinculação de Receitas da União (DRU).
Dos sete itens da pauta do Plenário da próxima semana, cinco são propostas de emenda à Constituição (PECs). Para ser aprovada, uma PEC precisa do apoio de três quintos dos parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado, em dois turnos de votação.
A pauta do Plenário inclui o projeto de resolução do Senado (PRS 84/2007) que estabelece limite para a dívida consolidada da União, assim como já existe para estados e municípios.
Segundo o Senado, a proposta preenche um vazio legal que existe desde a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2001, e integra a Agenda Brasil — pauta listada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país.
Com agência Senado


Direção Nacional do PT orienta que não haja trégua com eventual governo Temer


Publicado em 23/04/2016 às 13:01 por em Notícias
 
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A direção nacional do Partido dos Trabalhadores reuniu-se em São Paulo, com a presença do ex-presidente Lula. No evento, a agremiação aprovou resolução em que afirma que a aprovação do impeachment seria golpe.
“A admissão do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados representa um golpe contra a Constituição. Viola a legalidade democrática e abre caminho para o surgimento de um governo ilegítimo. Escancara, também, o caráter conservador, fundamentalista e fisiológico da maioria parlamentar eleita pelo peso do poder econômico e de negociatas impublicáveis”, diz o documento.
No texto de Resolução Política, aprovado no encontro, o partido disse também que não haverá trégua a um governo Temer, chamado de ilegítimo e ilegal.
“O Partido dos Trabalhadores jogará todas as suas energias, em conjunto com os demais agrupamentos e movimentos democráticos, estimulando os Comitês pela Democracia e contra o Golpe. Em cada cidade e Estado, em cada local de trabalho e estudo, vamos nos mobilizar para deter a aventura golpista e defender a legalidade, exigindo que o Senado respeite a Constituição. Se a oposição de direita insistir na rota golpista, reafirmamos que não haverá trégua nem respeito frente a um governo ilegítimo e ilegal”, diz o texto.
A direção nacional aponta também que o governo precisa de uma reorganização no seu ministério.
“É fundamental que o governo recomponha seu ministério com personalidades e representantes de grupos que estejam firmes e comprometidos com a luta democrática e antigolpista”, afirma.
Felipe Cury, dirigente do PT Recife, diz que o que foi visto na votação do impeachment foi um circo de horrores.
“Estamos vivendo um momento triste, indigno da nossa história libertária e democrática de Pernambuco e do Brasil. O povo trabalhador e pobre deste País ainda não sabe o quanto está perdendo e vai perder se o golpe parlamentar se consolidar. Se há alguma coisa boa neste processo, é que a população pôde ver a que baixo nível chegou a representação política na Câmara Federal, uma vergonha assistir aquele festival de irresponsabilidade. Os deputados justificavam o voto por tudo, menos por seus eleitores, foram raras as exceções”.
Felipe Cury diz partidos e movimentos precisam estar juntos.
“Mais do que nunca tem que haver luta por garantias de direitos e organização popular. A hora é de unir a esquerda e todos movimentos sociais que fazem parte das frentes pela democracia. Também foi muito importante a direção nacional fazer uma autocrítica. Sempre defendemos que o PT precisar se renovar e resgatar bandeira históricas do partido, quando a nacional reconhece ter reaprendido que o nosso maior instrumento é a mobilização social, para mudar a sociedade e o Estado, ajuda a olhar para frente com outras perspectivas”.
Na resolução, o PT também reconhece e ressalta o apoio de legendas como o PC do B, PSOL, PDT e PCO e dos movimentos sociais.

No Senado, Delcídio Amaral cai antes de votar pelo impeachmente de Dilma?


Publicado em 23/04/2016 às 13:32 por em Notícias
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Delcídio foi preso em novembro do ano passado, por ordem do Supremo Tribunal Federal e com autorização do Senado, porque teria tentado obstruir as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
O senador foi solto após 87 dias, depois de fechar um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar remarcou para terça-feira (26), às 14h30, o depoimento do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).
De acordo com o relator do processo por quebra de decoro, Telmário Mota (PDT-RR), essa será a última chance de o parlamentar apresentar sua defesa.
Se não o fizer, Telmário disse que vai encerrar a fase probatória.
Delcídio já faltou a três depoimentos.
“Ele não vindo nesse dia, nós vamos obedecer à Resolução nº 20, art. 17-B, que diz o seguinte: “O conselho poderá convocar o representado ou denunciado para prestar depoimento pessoal.” Como o artigo diz que “o conselho poderá”, se, na próxima terça-feira, ele não vier, nós vamos dar continuidade”, explicou o senador de Roraima.
As próximas fases do trabalho no Conselho devem ser a apresentação das alegações finais da defesa de Delcídio e do parecer do relator.
A defesa deve ser entregue em até três dias úteis a partir do recebimento da intimação.
Com a argumentação do senador Delcídio recebida, Telmário Mota terá prazo de dez dias para tornar público o relatório.
No parecer final o relator pode propor: arquivamento da representação; perda temporária do exercício do mandato; perda do mandato; transformação da representação em denúncia; ou ainda aplicação de advertência ou censura.

Defesa de Lula volta a criticar juiz Sergio Moro e MPF na operação Lava Jato


Publicado em 23/04/2016 às 14:00 por em Notícias
 
Lula e Moro

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, em nota oficial
Em relação à reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S.Paulo”, intitulada “Denúncia do sítio de Atibaia (SP) será primeira acusação contra Lula na Lava Jato”, é preciso esclarecer o seguinte.
Toda a documentação relativa à compra do sítio Santa Bárbara, inclusive com a origem dos recursos utilizados, foi apresentada ao Ministério Público Federal por Fernando Bittar em 18/03/2016.
O MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que (i) o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; (ii) que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; (iii) que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-Presidente Lula, estes últimos na condição de convidados.
O ex-Presidente Lula e seus familiares foram submetidos a uma ilegal devassa por decisões do juiz Sérgio Moro, a pedido do MPF. A despeito disso, não conseguiram localizar qualquer elemento concreto que pudesse embasar uma acusação — seja em relação à propriedade do imóvel, seja em relação às reformas feitas no imóvel.
Lula também prestou diversos depoimentos ao MPF e à Polícia Federal, nos quais demonstrou que não é proprietário direto ou indireto de imóveis situados em Atibaia (SP) ou no Guarujá (SP).
É muito grave, especialmente diante do histórico acima, a informação de que alguns membros do MPF, inclusive da sua principal estrutura, teriam antecipado a jornalistas de “O Estado de S.Paulo” que pretendem apresentar denúncias em série contra o ex-Presidente Lula, seus familiares e amigos.
Tal conduta, se confirmada, representará um verdadeiro atentado à Constituição Federal, pois alguns membros do MPF estarão utilizando de um amplo poder que lhes foi conferido para ferir a dignidade de pessoas e para tentar subverter o princípio da presunção de inocência, não só mediante a formulação de denúncias contra pessoas que sabem serem inocentes, mas ao darem publicidade antecipada a esse ato.
Configurará, ainda, um atentado a Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário, que asseguram, dentre outras coisas, o direito à integridade pessoal — física, psíquica e moral — e a presunção de inocência, inclusive como regra de tratamento, impedindo que seja feito qualquer juízo moral antecipado, fundado em situações juridicamente ainda não definidas.
Deve ser lembrado, ainda, que no último dia 31/03/2016 o Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o pedido de liminar da Reclamação nº 23.547, determinou a remessa para aquela Corte de todos os processos e procedimentos envolvendo o ex-Presidente Lula que estavam sob a presidência do Juiz Sérgio — já apontando a ilegalidade de alguns procedimentos que foram adotados por esse magistrado na colheita de provas. Todos esses processos e procedimentos tramitam em segredo de justiça, por força de decisão proferida pelo Ministro Teori Zavascki.
Por isso, caso a informação publicada pelos jornalistas de “O Estado de S.Paulo” seja confirmada, serão tomadas todas as providências para restabelecer as garantias constitucionais e aquelas estabelecidas nos Tratados Internacionais e, ainda, para que sejam punidos todos os agentes que, independentemente do cargo de ocupam, insistem em desrespeitar o segredo de justiça e as medidas estabelecidas pela mais Alta Corte do País.

Em Serra Talhada, prefeito do PT diz que povo vai tomar poder à força, se Dilma cair


Publicado em 23/04/2016 às 14:26 por em Notícias
Prefeitura de Serra Talhada é uma das mais importantes para o PT no Estado. Foto: Clemilson Campos/JC Imagem.
Caso a presidente Dilma Rousseff (PT) seja impedida de continuar governando o Brasil, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), quer que a população assuma o poder ‘na marra’.
O recado curto e grosso foi passado pelo prefeito petista, durante o discurso de inauguração da Creche da Caxixola, esta semana.
O Senado Federal se prepara para julgar a presidente nos próximos dias. Caso seja derrotada, ela terá que deixar o Palácio do Planalto, devendo assumir o vice-Presidente, Michel Temer.
O prefeito do PT prometer reação e até fez ameaças.
“Nós nos acostumamos com um governo que olhou para o trabalhador e ai daquele que assuma o governo amanhã e dê as costas ao povo, porque o povo vai tomar a força o poder pode ter certeza disso. Não vamos aceitar calados um golpe antidemocrático, onde querem transformar esse país na república das bananas, onde se tiram a presidente que se diz que está governando mal”, disparou Duque, acrescentando: “Governar mal não é motivo para retirar um presidente da república, um prefeito, um vereador ou um governador. O que está acontecendo nesse país é preciso que o povo tome consciência”.
“O ‘golpe’ em cima de Dilma foi planejado pela dupla Temer e Eduardo Cunha e os próprios governistas não tiveram o entendimento do que estava ocorrendo. O senhor vice-presidente da República, chamado de Michel Temer, junto com Eduardo Cunha, tramaram um golpe para derrubar a presidenta Dilma. Desde o início, infelizmente, as forças políticas que governam esse país não tiveram a compreensão e o entendimento do que se passava dentro do governo”, assegurou.




Temer pode ficar sem mandato?


Publicado em 23/04/2016 às 17:34 por em Notícias
 
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Em decisão no começo do mês (5/4), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, determinou que a Câmara dos Deputados acolhesse o pedido de processo de impeachment do Vice-Presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), primeiro nome na linha sucessória em caso de impedimento da titular Dilma Rousseff (PT-RS).
O argumento para o pleito aponta que, como a petista, o peemedebista assinou decretos conhecidos como pedaladas fiscais, manobra do Tesouro Nacional que visa atrasar propositalmente o repasse de dinheiro para bancos (públicos e privados) e autarquias, como o INSS, por exemplo. Com isso, melhoravam artificialmente as contas federais já que, com isso, o governo apresentava todos mensalmente despesas menores do que elas deveriam ser na prática.
O professor de Direito Constitucional do Damásio Educacional, Ricardo Macau, explica que a apuração de crime de responsabilidade da presidente e do vice é um julgamento político.
“Trata-se de um julgamento norteado por critérios nitidamente políticos, pois a decisão tomada pelo Senado não exige fundamentação jurídica”, observa.
“O acolhimento do processo contra o vice exige dupla aceitação (primeiro, por 2/3 da Câmara dos Deputados; e, depois, autorização por maioria simples do Senado) e, a seguir, um julgamento presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, que exigirá a aprovação do afastamento por 2/3 daquela casa legislativa”.
A confirmar-se o afastamento de Dilma e Temer, o primeiro na linha sucessória passaria a ser o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, denunciado por crimes de corrupção, assim como seu colega de partido Renan Calheiros, que preside o Senado e passaria a ser o segundo na linha sucessória.Os dois são denunciados por favorecimentos em esquema de pagamento de propinas na Petrobras – investigados no âmbito da Operação Lava Jato.
Ricardo Macau entende que se não há condenações contra ambos no âmbito criminal, tanto um quanto outro estão habilitados para um eventual exercício da presidência.
“O fato de existir denúncias que ainda não resultaram em condenações criminais definitivas contra os Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal não constitui fator impeditivo para que ambos assumam a chefia do Executivo federal, se houver convocação para tanto”.
Macau, que foi assessor jurídico da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, explica que tanto Cunha quanto Calheiros poderão ficar a frente do mais alto cargo da República durante “a dupla vacância dos cargos do Poder Executivo” e que o tempo de permanência deles pode ser variado.
“Vai depender do prazo das novas eleições que podem ocorrer em 90 dias, caso o afastamento se dê antes que se completem dois anos do mandato ou em 30 dias, caso a dupla vacância ocorra nos dois últimos anos do mandato presidencial”.
“Enquanto não acontecer as referidas eleições, a presidência da República será exercida pelos integrantes da linha sucessória presidencial, o que inclui o presidente da Câmara ou o presidente do Senado, os quais poderão estar sofrendo processos criminais pela prática de crime comum junto ao STF”.
Sobre um possível recurso de Dilma e de Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF), com vistas a reverter condenação por crimes de responsabilidade na Câmara e no Senado, Ricardo Macau alerta que a Corte não é competente para resolver a questão.
“O Supremo não tem competência para julgar os crimes de responsabilidade imputados a essas duas autoridades. Pode apenas, se for o caso, analisar a regularidade formal ou procedimental do processo de impeachment, sem, contudo, analisar o mérito das acusações”, diz.
Ricardo Macau é Doutor e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito (EPD). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Constitucional e de Direito Internacional do Curso Clio e do Damásio Educacional. Coordenador da Especialização de Direito Internacional da Faculdade Damásio/DeVry e Clio Internacional. Advogado. Foi assessor jurídico da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.


Brasil: Colapso de ciclovia faz dois mortos no Rio de Janeiro (EuroNews-PT)


Publicado em 21 de abr de 2016

A tragédia abateu-se sobre o Rio de Janeiro, cidade em contagem decrescente para os jogos olímpicos.
Pelo menos duas pessoas perderam a vida quando uma parte da recém-inaugurada ciclovia que contorna o litoral da cidade se abateu.

A estrutura terá cedido devido ao impacto das ondas. 

Um dos cadáveres foi reconhecido pelo cunhado, depois da irmã do falecido ter visto a notícia na televisão e de o ter alertado para a possibilidade de Alberto Marinho de Albuquerque, engenheiro de 57 anos, ser uma das vítimas.

O novo troço da ciclovia tem quase 4 quilómetros e custou mais de 10 milhões de euros. O objetivo era ligar toda a costa do rio e ser utilizado por cerca de 70 mil ciclistas por dia.

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Fonte: Vídeo da Euro News Portugal no Youtube - Canal da euronews (em português)



 




Rio2016: Chama Olímpia já saiu de Olímpia rumo ao Rio de janeiro (EuroNews-PT)


Publicado em 21 de abr de 2016

Começou a contagem decrescente para os Jogos Olímpicos Rio 2016.

A tradicional cerimónia do acender da Chama Olímpica, ocorreu em Olímpia, na Grécia, o berço dos Jogos. 

A tocha vai percorrer vários países, até chegar, a 5 de agosto, ao Rio de Janeiro.

O Comité Olímpico Internacional (COI) espera que as Olimpíadas sejam um êxito, apesar de Brasília atravessar uma das mais graves crises políticas da sua história.

“Nestes dias difíceis que o Brasil enfrenta, a Chama é uma lembrança intemporal de que fazemos, todos, parte da mesma humanidade. A Chama é um símbolo antigo de paz e harmonia. Um símbolo do poder da união da humanidade, apesar das nossas diferenças”, salienta o presidente do COI, Thomas Bach.

Coube ao ginasta grego Eleftherios Petrounias iniciar o percurso rumo ao Brasil.

No dia 26 de abril é a atleta portuguesa Rosa Mota, medalha de ouro na maratona feminina dos Jogos Seul88, transportar a tocha olímpica, na cidade de Maratona, na Grécia. 

A Chama Olímpica chega ao Brasil, no dia 3 de maio, onde vai percorrer 328 cidades de todos os estados, até chegar ao Rio de Janeiro, no dia 5 de agosto.



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Fonte: Vídeo da Euro News Portugal no Youtube - Canal da euronews (em português)

https://youtu.be/kjIXOkn6K3o

Brasil: Será Michel Temer o senhor que se segue? (EuroNews-PT)


Publicado em 19 de abr de 2016

Aos 75 anos, Michel Temer quis sair da sombra de Dilma Rousseff. Desde o início do primeiro mandato, em 2011, o vice-presidente, apoiou a presidente e tornou possível a estabilidade do seu governo tecendo habilmente alianças e acordos. 

Constitucionalista, filho de imigrantes libaneses, casado com Marcela, uma jovem de 32 anos, este corredor de fundo da política brasileira, sentiu o vento a mudar desde o início do segundo mandato e deu a conhecer a Dilma o seu descontentamento, numa carta pessoal onde acusa a presidente de o tratar como um “vice-presidente decorativo”, chamado apenas para resolver as crises e alcançar o apoio do congresso.

Temer é, há 15 anos, o líder do PMDB , o partido com o maior número de deputados no congresso e que tem seis ministros no atual governo. Nos últimos meses foi tecendo a teia que viria a lançar a Dilma, no dia 29 de março, ao retirar lhe o apoio. 

“A partir de hoje e com esta reunião histórica, o PMDB se retira da base do governo da presidente Dilma Rousseff”, anunciou o primeiro vice presidente do PMDB, Romero Juca.

Foi o primeiro golpe. Depois, a 11 de abril, o jornal Valor Económico difunde um registo audio de um discurso de Temer, no qual ele antecipa o voto de destituição de Rousseff e propõe um governo de unidade nacional.

O vice-presidente não nega o discurso, alega que a fuga não foi intencional, porque o registo foi enviado por erro a um grupo de deputados do seu partido. No entanto, diz-se disposto a assumir o poder.

Eu estarei preparado porque o que pauta a minha atividade é, exatamente, o diálogo; não que eu seja capaz individualmente de resolver os problemas, mas eu sei que pela forma do diálogo, portanto, e coletivamente com, portanto, todos os partidos e os vários setores da sociedade, nós tiraremos o país da crise”.

O caso é interpretado por Dilma como uma prova da traição de Temer e, sem o nomear, acusa-o, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados.
“Ontem ficou claro que existem dois chefes do golpe, que agem em conjunto e de forma premeditada”,afirmou.

Se o senado destituir Dilma, é Michel Temer quem, de acordo com a constituição, assumirá a presidência do Brasil até 2018.

Mas isso ainda se verá, porque o magistrado do Supremo Tribunal que deu ordem para iniciar o processo contra Dilma, deu a mesma ordem em relação a Temer, porque, se há delito, o vice-presidente de Dilma Rousseff também o cometeu.

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Fonte: Vídeo da Euro News Portugal no Youtube - Canal da euronews (em português)


 



Vice-líderes do governo votarão por impeachment (Agora SP)

Folha de S. Paulo 

Dois vice-líderes do governo no Senado declararam em plenário ontem que vão votar contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment da petista. 

Wellington Fagundes (PR-MT) e Hélio José (PMDB-DF), que até então não haviam dito como votariam no caso, fizeram discursos em que se mostraram a favor da aceitação do processo pela Casa. 

"Quando você vota a admissibilidade, você vota a cassação da presidente? Não! É um processo longo, cuja responsabilidade caberá a nós. A Câmara já votou. Dado o momento político que vivemos, não teremos como não admitir esse processo aqui no Senado. Vamos votar sim pela admissibilidade, porque politicamente o país já está maduro para isso", afirmou Fagundes. 


Fonte: Jornal Agora São Paulo
Seção: Brasil - 23/04/2016
Publicado também na Folha de S. Paulo 
http://www.agora.uol.com.br/brasil/2016/04/1764003-vice-lideres-do-governo-votarao-por-impeachment.shtml



 

Dilma rebate ministros do Supremo que negaram golpe (Agora SP)

Folha de S. Paulo 

A presidente Dilma Rousseff rebateu ontem, em Nova York (EUA), as críticas feitas por ministros do Supremo Tribunal Federal ao uso do termo "golpe" para definir o processo de impeachment contra ela. 

Sem citar nomes, Dilma reprovou os ministros que se manifestaram sobre o tema depois da votação da Câmara que deu aval ao impeachment –Celso de Mello, Gilmar Mendes e José Antônio Dias Toffoli. 

Para a presidente, eles não deveriam emitir opinião, pois terão de se manifestar em provável recurso do governo ao STF. 

Segundo ela, as falas dos ministros não representa o STF. "Não é a opinião do Supremo. 

É a opinião de três ministros. São apenas três ministros, e são ministros que não deveriam dar opinião porque vão me julgar", disse a presidente. 



Seção: Brasil - 24/04/2016
Publicado também na Folha de S. Paulo 


 

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